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No
livro Casa-grande & senzala, Gilberto Freyre analisa as relações
raciais no Brasil da perspectiva de uma história em que os conflitos
se harmonizam, sendo o sexo e a religião importantes terrenos em
que se teria dado uma aproximação “confraternizante” entre
brancos, índios e negros, mas principalmente entre brancos e negros.
Como pensador da geração de 30, Freyre contrapunha-se às
teorias e autores que, como foi visto, representavam o Brasil como um país
atrasado em conseqüência não só do clima, mas
principalmente do alto grau de miscigenação de sua população:
“Pobre Brasil, poucos brancos e doenças demasiado estranhas”,
costumavam afirmar viajantes e observadores estrangeiros.
A
colonização do Brasil bem como a própria formação
da sociedade brasileira, na visão de Freyre, estariam “equilibradas
sobre antagonismos”. A singular predisposição do português
para a miscigenação racial e o hibridismo cultural nas colônias
resultaria, segundo o teórico pernambucano, de seu passado de povo
indefinido entre a Europa e a África, com sangue mouro e negro correndo
nas veias de suas gentes, plasticidade experimentada, fundamentalmente,
na vida íntima, na língua, na alimentação,
nas formas institucionais e nas práticas religiosas, estas últimas
relativizadas quanto à moral rígida do catolicismo medieval.
Espécie de bicontinentalidade, de dualismo cultural: “A Europa
reinando, mas sem governar; governando antes a África” (Freyre,
2003, p. 66).
Ainda
segundo o ponto de vista de Freyre, a miscigenação que largamente
se praticou no Brasil teria “corrigido” a distância social que, de
outro modo, se conservaria enorme entre a casa-grande e a senzala.
O que a monocultura latifundiária
e escravocrata realizou no sentido de aristocratização, extremando
a sociedade brasileira em senhores e escravos, com uma rala e insignificante
lambujem de gente livre ensanduichada entre os extremos antagônicos,
foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação.
A índia e a negra a princípio, depois a mulata, a cabrocha,
a quadrarona, a oitavona, tornando-se caseiras, concubinas e até
esposas legítimas dos senhores brancos, agiram poderosamente no
sentido de democratização social no Brasil. Entre
filhos mestiços, legítimos e mesmo ilegítimos, havidos
delas pelos senhores brancos, subdividiu-se parte considerável das
grandes propriedades, quebrando-se assim a força das sesmarias feudais
e dos latifúndios do tamanho de reinos (grifos nossos) (Freyre,
2003, p. 33).
Além de questionar a tese
da inferioridade racial de nosso povo e as premissas do determinismo geográfico,
que presumiam a impossibilidade da implantação de uma civilização
moderna nos trópicos, Freyre atribuiu ao negro, principalmente ao
escravo doméstico, o papel de co-civilizador na sociedade brasileira.
O negro teria não só desempenhado importante função
social na constituição de nossa língua, culinária,
crenças, inclusive influenciando nosso desenvolvimento técnico,
mas também exercido forte proeminência sobre os senhores brancos,
com sua presença afetiva dentro da casa-grande e a sempre possível
aproximação sexual.
Segundo
Elide Rugai Bastos (2008, p. 29), as relações
entre “contrários” - senhores e escravos, brancos e negros - aparecem,
no pensamento freyreano, como um amálgama de elementos objetivos
e subjetivos: escravidão, mas também convivência cotidiana,
articulação e favorecimentos recíprocos. Esta combinação
teria resultado, segundo Freyre, na “democratização social
do Brasil” .
Nas reflexões do teórico pernambucano, esta noção
aproxima-se à de “equilíbrio de antagonismos”, nunca totalmente
livre de ambigüidades. Elide Rugai Bastos também observa que
o próprio título de seu livro mais conhecido, Casa-grande
& senzala, “é um exemplo desse raciocínio” (2008,
p. 27). A casa-grande justapõe-se à senzala através
de um “&”, tipo de relação que remete a soma, acréscimo,
ao invés de um “versus” ou um “contra”; entretanto, no belíssimo
mapa da casa-grande do Engenho Noruega, desenhado por Cícero
Dias e colocado nas páginas de abertura da obra, aparece um
sinhozinho, munido de arreio e chicote, “montado” em um moleque-escravo
usado como cavalo para as brincadeiras cruéis do menino-senhor.
Segundo Gilberto Velho, para Freyre não se tratava “de desconhecer
contradições e conflitos, mas de vê-los como uma dimensão
da vida social, presentes tanto no todo da sociedade, como nas próprias
trajetórias individuais” (Velho, 2008, p. 45).
Assim, os conflitos inerentes ao sistema escravocrata seriam relativizados
no contexto da família patriarcal, através de sua intimidade
e sociabilidade.
Fernando
Henrique Cardoso, na introdução à edição
comemorativa dos cinqüenta anos da publicação
de Casa-grande & senzala, contrariamente aos dois autores anteriores,
argumenta que a noção de “equilíbrio de contrários”
é favorável a uma discursividade mais de “convencimento”
do que de “demonstração”. Como se pode notar, este é
um dos aspectos mais vulneráveis e sujeitos a crítica do
pensamento de Gilberto Freyre, no qual o hibridismo cultural aparece freqüentemente
relacionado a interações raciais consideradas por ele harmônicas
e contemporizadoras:
Híbrida desde o início,
a sociedade brasileira é de todas da América a que se
constituiu mais harmoniosamente quanto às relações
de raça: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural,
que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências
dos povos atrasados pelo adiantado, no máximo de contemporização
da cultura adventícia com a nativa, da do conquistador com a do
conquistado. Organizou-se uma sociedade cristã na superestrutura,
com a mulher indígena, recém-batizada, por esposa e mãe-de-família;
e servindo-se em sua economia e vida doméstica de muitas das tradições,
experiências e utensílios da gente autóctone (grifos
nossos) (Freyre, 2003, p. 160).
Foi na Sociologia que, a partir
dos anos 50, tomou corpo a crítica da então mundialmente
famosa tese dos “antagonismos equilibrados”. Florestan Fernandes, na Universidade
de São Paulo, viria a ser o revisor provavelmente mais enérgico
da visão freyreana no âmbito das investigações
promovidas pelo Programa sobre Relações Raciais no Brasil,
financiado pela UNESCO (1951) .
O Brasil havia sido escolhido como base de pesquisa por supostamente representar,
em termos do “equilíbrio inter-racial” defendido por Freyre, um
contexto histórico e social único no mundo, cujo modelo poderia
inspirar nações “menos democráticas” neste sentido.
Havia, assim, a expectativa de que os estudos apontassem para a possibilidade
do convívio harmonioso entre etnias, lembrando que ainda se estava
muito perto das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial
em nome da superioridade racial. Entretanto, várias pesquisas indicavam
que, longe de ser um “paraíso tropical racial”, nosso país
abrigava o preconceito e a discriminação sob formas veladas,
ao contrário dos EUA, onde as relações raciais eram
mediadas por um sistema jurídico, levando a questão para
a esfera pública por excelência. Florestan Fernandes problematizava
a proposição do “equilíbrio” contrapondo-a à
existência de um “código de decoro”: em meio à exaltação
da modernização das estruturas econômicas, políticas
e sociais do país (urbanização, industrialização,
universalização das leis, mudanças nas relações
de trabalho etc), o preconceito seria condenado como atitude degradante
no discurso, mas a discriminação ocorreria de forma dissimulada
e assistemática no dia a dia.
No início
dos anos 20, Gilberto Freyre tinha sido aluno, no curso de pós-graduação
da Universidade de Colúmbia, do antropólogo culturalista
Franz
Boas (1858-1942). Neste momento, Boas estava no auge de sua carreira,
sendo um dos mais importantes intelectuais a se oporem ao racismo científico
nos Estados Unidos. Em seu artigo “Raízes de Gilberto Freyre”, Thomas
Skidmore lembra que os alunos de Boas assumiram a incumbência
de levar a mensagem anti-racista e antideterminista do mestre a diversos
redutos acadêmicos norte-americanos, sendo que Freyre trouxe-a para
o Brasil (Skidmore, 2003, p. 48). Logo nas primeiras
páginas do prefácio à primeira edição
de Casa-grande & senzala, Freyre defende ser fundamental a diferença
entre “raça” e “cultura”, dizendo ter aprendido a discriminar “entre
os efeitos de relações puramente genéticas e os de
influências de herança cultural e de meio” (Freyre,
2003, p. 32). Embora o marxismo não tivesse exercido influência
marcante em sua obra, Freyre se remete à infra-estrutura econômica:
Por menos inclinados que
sejamos ao materialismo histórico (...) temos que
admitir influência considerável, embora nem sempre preponderante,
da técnica da produção econômica sobre a estrutura
das sociedades; na caracterização da sua fisionomia moral.
É uma influência sujeita a reação de outras;
porém, poderosa como nenhuma na capacidade de aristocratizar ou
de democratizar as sociedades (...). Muito do que se supõe, nos
estudos ainda tão flutuantes de eugenia (...), resultado de traços
ou taras hereditárias preponderando sobre outras influências,
deve-se antes associar à persistência, através de gerações,
de condições econômicas e sociais, favoráveis
ou desfavoráveis ao desenvolvimento humano.
Certa vez, caminhando pelas ruas
do bairro do Brooklin, em Nova Iorque, Freyre passou por um grupo de marinheiros
brasileiros (“mulatos e cafuzos”) de aspecto doentio e desgracioso, que
lhe pareceram “caricaturas de homens”. Logo lhe ocorreu que tal debilidade
física não resultava de traços raciais inferiores,
ou seja, da miscigenação, mas da pobreza e da subnutrição,
que geravam diminuição de estatura, perda de peso, deformações
ósseas, descalcificação de dentes e insuficiências
hormonais de todo tipo, provocadoras de perda de fertilidade, velhice precoce
e apatia. Para elaborar esta experiência, Freyre recorreu mais uma
vez ao mestre de Colúmbia:
Lembra Franz Boas que, admitida
a possibilidade da eugenia eliminar os elementos indesejáveis de
uma sociedade, a seleção eugênica deixaria de suprimir
as condições sociais responsáveis pelos proletariados
miseráveis – gente doente e mal nutrida; e persistindo tais condições
sociais, de novo se formariam os mesmos proletariados” (Freyre,
2003, p. 32).
Tais palavras foram escritas no
mesmo ano em que Adolf Hitler assumia o poder na Alemanha, às vésperas
de um dos maiores atos de genocídio já vividos pela humanidade,
quando a eugenia tomava ímpeto e se propagava, sendo que Freyre
colocou-se ao lado daqueles que defendiam as idéias culturalistas.
Casa-grande
& senzala, como ressaltou Roberto Ventura, teve o impacto de um
manifesto cultural e político, o que fazia seu autor se aproximar
de antropólogos brasileiros como Artur
Ramos e Roquette-Pinto,
do médico e historiador sergipano Manuel
Bomfim e de escritores latino-americanos, como o cubano Fernando
Ortiz, o mexicano José
Vasconcelos e o peruano José
Carlos Mariátegui. Aclamado por sua ruptura com os estudos históricos
e sociais sobre o Brasil, o livro elevou Freyre ao patamar de “descobridor
da identidade do país” e “criador de uma nova auto-imagem do brasileiro”
(Ventura, 2000, p. 10).
É
principalmente com Gilberto Freyre que, ao invés de causar “vergonha”,
nossa mestiçagem passa a ser elogiada como exemplo de brasilidade.
Casa-grande & senzala está inserido num momento histórico
em que há uma preocupação em se estabelecer ícones
de identidade positiva para o país: a partir dos anos 30, no governo
Vargas, o samba, a capoeira e o candomblé, de alvos de repressão
policial, passaram a ser tratados como manifestações culturais
genuinamente brasileiras. Como aponta Lilia M. Schwarcz, ocorre um processo
de desafricanização de vários elementos culturais,
“branqueados” para se tornarem símbolos nacionais. Além dos
citados, a feijoada, originalmente “comida de escravos”, passa a ser destacada
como “prato típico da culinária brasileira”.
O feijão (preto ou
marrom) e o arroz (branco) remetem metaforicamente aos dois grandes segmentos
formadores da população. A eles se juntam os acompanhamentos:
a couve (o verde das nossas matas), a laranja (a cor das nossas riquezas).
Era numa determinada cultura popular e mestiça que se selecionavam
os ícones da nacionalidade: da cozinha à oficialidade, a
feijoada saía dos porões e transformava-se em prato tradicional
(Schwarcz, 2000, p. 106).
O futebol, um esporte de origem
inglesa, “foi sendo mais e mais associado aos negros, sobretudo a partir
de 1933, quando a profissionalização dos jogadores tendeu
a mudar a coloração dos clubes” (Schwarcz,
2000, p. 106). Outro fato muito significativo foi, em 1931, a escolha de
Nossa Senhora da Conceição Aparecida como padroeira do Brasil.
Meio
negra, meio branca, a nova santa era mestiça como os brasileiros.
Tal qual um Macunaíma às avessas, nesse caso, a imersão
nas águas do rio Paraíba teria escurecido a virgem e sua
“súbita aparição”, feito dela uma legítima
representante da nacionalidade (Schwarcz, 2000, p. 107) .
No Brasil,
ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, a figura da mulata
foi exaltada como modelo de beleza e sensualidade: “branca na ‘civilização’,
morena na cultura e na idealização” (Schwarcz, 2000, p. 109).
Fechando
o artigo, mas não a questão
Na letra
de Americanos, citada na abertura deste artigo, Caetano Veloso, de forma
simultaneamente poética e sociológica, contrapõe o
jeito norte-americano e o brasileiro de ter preconceito. Uma distância
social mais nítida entre brancos e negros, tal como ocorreu nos
Estados Unidos, não encontrou paralelo no Brasil. Lá, a colonização
foi empreendida por famílias que fugiram da perseguição
religiosa no continente europeu, enquanto aqui se constituiu uma colônia
de exploração para onde vieram homens sozinhos, sem esposas
nem filhos, que se uniram prontamente à mulher indígena e
depois à negra, gerando uma população de mestiços
num contexto em que a hierarquização social sempre conviveu
com as trocas culturais, como mostrou Gilberto Freyre. Na década
de 1950, o sociólogo Oracy Nogueira estabeleceu uma diferenciação
conceitual para estes dois modos de discriminação racial:
“preconceito de origem” e “preconceito de marca”. No caso dos Estados Unidos,
onde a hierarquização gerou um sistema jurídico racista,
tomava-se como referência exclusiva a “origem” das pessoas e não,
como ocorre entre os brasileiros, a aparência exterior, a “marca”
(cor da pele). O “preconceito de origem” distinguia as pessoas pela sua
“ascendência” e baseava-se em leis que impediam quem era considerado
negro de freqüentar certas áreas urbanas, escolas, restaurantes,
hotéis, parques, bares e outras instituições sociais.
Há
uma dose maior de subjetividade no caso do “preconceito de marca”. No Brasil,
a atribuição da cor da pele pode variar para um mesmo indivíduo
de acordo com as relações que se estabelecem: se está
entre conhecidos ou entre estranhos, em casa ou no ambiente de trabalho
e, principalmente, se seu status socioeconômico se altera ao longo
da vida (Schwarcz, 2000, p. 118). Na ausência
de uma classificação racial baseada em duas categorias excludentes
- branco ou preto - tem-se um sistema indeterminado, em que ocorre “um
certo ‘uso social’ da cor” (Schwarcz, 2000,
p. 118). O relato a seguir mostra como até mesmo ações
comprometidas com o combate ao preconceito esbarram em dificuldades quase
incontornáveis num país onde a cor atribuída e a cor
autopercebida nem sempre coincidem.
Um caso
recente ocorrido em Brasília envolvendo gêmeos univitelinos
reacendeu a polêmica sobre o sistema de cotas raciais nas universidades.
Em matéria especial com chamada de capa,
a Revista Veja de 6 de junho de 2007 alerta para o fator subjetividade
no momento de se decidir quem é e quem não é negro
a partir da cor da pele: Alan Teixeira da Cunha, que prestava vestibular
na Universidade de Brasília para educação física,
foi classificado como negro e, portanto, aceito pelo sistema de cotas;
Alex, seu irmão gêmeo, cuja opção tinha sido
nutrição, foi recusado. Alex recorreu da decisão e
seu recurso foi aceito pela universidade: o jovem pôde concorrer
à vaga do vestibular como cotista, a exemplo de Alan.
Na época
em que ocorreu este caso, a UnB utilizava os critérios de “análise
de fotografia” e “entrevista” para selecionar candidatos que se autodeclaravam
negros. No ato da inscrição para o sistema de cotas, uma
foto era tirada com máquina digital e posteriormente ampliada num
retroprojetor para que se examinassem os detalhes da aparência do
candidato. Somente após esta análise os pedidos de inscrição
eram homologados. Os candidatos recusados migravam automaticamente para
o sistema universal. As entrevistas eram utilizadas apenas como mecanismo
para avaliar recursos. No caso de Alan e Alex, a comissão julgadora
não sabia que eram irmãos gêmeos nem analisou as fotos
juntas. Atualmente, a UnB aboliu a pré-inscrição com
fotografia e seleciona, para uma entrevista pessoal, apenas o dobro de
candidatos aprovados em relação ao número de vagas
oferecidas dentro do sistema de cotas, o que reduz significativamente a
quantidade de entrevistados. No momento da inscrição para
o vestibular, o candidato deve optar por somente um dos sistemas existentes,
o universal ou o de cotas para negros, sendo o número de vagas para
cotistas 20% do total disponível. Os cotistas concorrem apenas entre
si .
Ao contrário
da maioria das universidades que adotam a política afirmativa das
cotas, a UnB não leva em conta o critério socioeconômico,
mas somente o da cor da pele, como foi visto. Segundo entrevista
do reitor Timothy Mulholland ao Portal de Notícias da Globo
, “as pessoas são excluídas pela aparência e, portanto,
a inclusão será feita pela aparência”. Porém,
como é possível definir objetivamente, pela cor da pele,
se alguém é ou não negro, considerando que este será
um critério de exclusão? Segundo as regras da UnB, alunos
recusados na entrevista pessoal não poderão mais se inscrever
pelo sistema de cotas em vestibulares posteriores, restando-lhes a opção
do sistema universal. O caso dos gêmeos Alan e Alex, como outros
semelhantes, veio mostrar os limites enganadores deste tipo de avaliação.
No país
“das cores e nomes”, como certa vez escreveu Lilia M. Schwarcz (2000)
sobre o Brasil, onde, em pesquisa realizada pelo IBGE (1976), os habitantes
se auto-atribuíram 136 cores diferentes, as múltiplas representações
quanto à aparência dificultam uma classificação
inequívoca entre brancos, pardos e negros para fins de sistemas
de cotas. No caso das cotas nas universidades, seja para estudantes negros
seja para egressos do ensino público, existe uma dificuldade adicional
que é legal: segundo a interpretação de alguns juízes
e procuradores, não estando as cotas previstas em lei, não
podem ser criadas por instituições de ensino que, embora
sendo autônomas, não possuem a atribuição de
legislar. Este argumento apóia-se na igualdade de direitos estabelecida
pela Constituição e na alegação de que há
estudantes que estão sendo impedidos de ingressar na faculdade mesmo
tendo alcançado nota. O caso da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) exemplifica esta questão. Nesta universidade, 30% das vagas
são reservadas para o sistema de cotas, que soma o critério
socioeconômico ao de cotas para negros. Em janeiro último,
o procurador da República Davy Lincoln Rocha obteve uma liminar
para suspender o sistema de cotas da UFSC, que recorreu da sentença.
Segundo Rocha, se o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região
acatasse o recurso movido pela universidade e tomasse uma decisão
favorável à manutenção do sistema, ele entraria
com uma ação civil pública pedindo a anulação
do concurso para juiz do TRF4, que não previa cotas para negros,
índios e egressos do ensino público. Rocha pretende argumentar
que o tribunal não pode ter uma política para “fora” e outra
para “dentro”. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo,
Davy Rocha, quando questionado sobre se as cotas não compensariam
injustiças históricas restabelecendo a igualdade de direitos,
respondeu:
O resgate deve ser pago
por toda a sociedade e não pelos 30% excluídos do processo
seletivo (...). A reserva de vagas é caridade com o chapéu
dos outros. (...) O ideal é que o ensino fundamental seja público,
de boa qualidade, e a universidade seja privada, com bolsas de estudo para
alunos carentes, pagas pelo Estado, com dinheiro de todos. Isso socializaria
a compensação (O Estado de São Paulo, 28/01/2008,
Caderno A 7).
Para Davy Rocha, já no
sistema atual o Estado poderia identificar crianças carentes que
se destacam nos estudos e dar-lhes bolsas para escolas particulares. Assim,
estes jovens chegariam ao vestibular em condições de serem
aprovados por mérito próprio: “O negro e o pobre não
são incapazes e não devem ser apequenados pelo paternalismo”.
Ainda segundo o procurador da República, as reservas nas universidades
podem gerar discriminação futura no mercado de trabalho,
além de estimular o ódio racial: “Recebi e-mails com conteúdo
muito ofensivo dos dois lados”.
Os dois
sistemas de cotas aqui apresentados diferem em pontos significativos, mas
representam ações da sociedade civil para diminuir a distância
social entre brancos e negros em nosso país. Não se pretende,
neste artigo, esgotar o debate “exclusão/inclusão”, mas apontar
alguns termos da discussão e relacioná-los com outros acontecimentos
históricos. As teorias raciais do século XIX elaboraram argumentos
pretensamente científicos para excluir negros, mestiços ou,
então, indivíduos e famílias que não se conformavam
aos padrões considerados “superiores” para o aperfeiçoamento
futuro da sociedade, como mostrou Peter Cohen em seu documentário
sobre a Eugenia. O século XX levou ao extremo estes preceitos por
meio das ações de esterilização, segregação
e, principalmente durante a Segunda Guerra, eliminação, em
nome da pureza racial. No Brasil, quase quatro séculos de escravidão
e, após o fim desta, o fortalecimento das teorias que nos depreciavam
por sermos um povo mestiço geraram condições históricas
avessas a um processo dirigido de inclusão. A sociedade brasileira
está discutindo a reparação histórica e, como
foi visto, o debate se dá não só no campo econômico,
mas no ético. Como ressaltou Kabengele Munanga, a ascensão
social dos negros não elimina por si só o preconceito racial
que, antes de ser uma questão econômica, é uma questão
de ordem moral (1996). A obtenção
de resultados passa necessariamente pelo sistema educacional e pela disponibilidade
de verbas para a implantação de programas sociais. Para um
país em que a “cor” – atribuída ou percebida – possui mais
elementos subjetivos do que objetivos, não há solução
imediata nem possibilidade de aplicação direta de meios testados
em outros contextos históricos: é preciso aprender com a
experiência brasileira.
Notas
“The word ‘Eugenics’ was coined and used by me in my book ‘Human Faculty’,
published as long ago as 1883, which has long been out of print” (Galton,
1909, p.75).
Este é o segundo documentário de expressão do
diretor
sueco Peter Cohen. O primeiro, Arquitetura da destruição
(1989), mostra Hitler como um arquiteto frustrado, que determinou as
principais
diretrizes do movimento cultural e artístico alemão no
período
em que esteve à frente do Partido Nacional Socialista. Fazendo
da
arte uma expressão do Estado, Hitler combateu todos os
movimentos
de vanguarda que buscavam ir além da representação
fotográfica e bela da realidade: a arte deveria ter a importante
função de representar os ideais de pureza que ele ansiava
para a raça alemã. Seu gosto artístico era pautado
pela arte da Antigüidade e do Renascimento. Hitler
classificava
como “arte degenerada” todo tipo de manifestação que
fugisse
aos valores clássicos de perfeição: associava as
imagens
de pinturas expressionistas à representação direta
de pessoas loucas. Assim, legitimavam-se através da atividade
cultural
os princípios eugênicos que visavam combater o estranho e
o doente. Chegou a comprar uma cópia romana do original grego do
“Discóbolo”, que foi amplamente divulgada como um símbolo
da arte que deveria ser perseguida. Hitler tinha planos para
reestruturar,
em termos urbanísticos, tanto cidades alemãs, como
cidades
conquistadas, a exemplo de Paris. Planejou construir, na nova capital
mundial, em Berlin, um Arco do Triunfo duas vezes maior do que o
original.
Belisário Penna foi um dos nomes fundamentais do higienismo brasileiro
e, na sua avaliação, as principais causas do crescimento
das doenças no Brasil eram o desconhecimento dos métodos
da higiene e da medicina, a abolição abrupta da escravidão
e a rápida expansão da rede ferroviária (Silva,
2004).
Em 1920 foi fundada, no Rio de Janeiro, a Liga Brasileira de Higiene Mental
(LBHM), que contava, em seu quadro, com o médico paulista Renato
Kehl, diretor do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e o diretor do Museu
Nacional, Edgar Roquette-Pinto. A existência de divergências
internas fez com que Renato Kehl saísse da Liga e organizasse a
Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE). Renato Kehl que,
no início de sua carreira, era contrário à aplicação
dos conceitos darwinistas ao homem, passou a defender a esterilização
e a restrição à imigração como soluções
para combater a criminalidade e o avanço de doenças físicas
e mentais. Roquette-Pinto, ao contrário, colocou-se contra a esterilização
e a favor da miscigenação, defendendo que a solução
para os problemas nacionais era a higiene e não a melhoria da raça
(Silva, 2004).
Na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul estão sendo desenvolvidos estudos sobre a constituição
genética da população brasileira: os geneticistas
Sérgio Danilo Pena (UFMG) e Maria Cátira Bortolini (UFRS)
estão coordenando uma pesquisa conjunta para determinar as diferenças
no percentual de herança genética por parte de pai (cromossomo
Y) e de mãe (DNA mitocondrial) quanto às nossas origens ameríndia,
africana e européia. Na Revista Veja de 6 de Junho de 2007 aparecem
alguns resultados desta pesquisa que questionam conceituações
baseadas apenas na cor da pele: por exemplo, o compositor Neguinho da Beija-Flor,
quanto à origem de seus antepassados, é 1,4% ameríndio,
31,5% africano e 67,1% europeu. A pesquisa também mostra existir
um número bem maior de afrodescendentes no Brasil do que aqueles
que aparentam sê-lo por suas características físicas,
chegando à cifra impressionante de 146 milhões de pessoas
(ou seja, aqueles que se identificam como brancos possuem uma proporção
significativa de ancestralidade africana). Dessa maneira, não é
nada surpreendente que existam confusões e problemas relacionados
aos critérios adotados para definir quem deve ser beneficiado pelas
políticas de ação afirmativa no Brasil (Pena &
Bortolini, 2004).
Para uma análise dos cientistas e das instituições
de ensino e pesquisa no Brasil que trataram das questões de raça
e miscigenação vide Schwarcz, 1995.
Segundo a reportagem de Verena Glass para o site do Globo Rural, “Muares;
os novos reis da sela”, as mulas e seus correspondentes machos, os
burros, são cada vez mais valorizados no mundo rural contemporâneo.
“Animais híbridos e estéreis, burros e mulas são frutos
do cruzamento entre jumentos e éguas. No caso do cruzamento entre
garanhões e jumentas, o filho é chamado de bardoto. Mas é
do jumento que os muares herdam as características predominantes,
como gênio, resistência e andadura. Criados ainda há
pouco a partir de jumentos sem linhagem e éguas inferiores, esses
muares ‘pangarés’ muitas vezes desenvolviam um gênio difícil,
o que lhes valeu a fama de encrenqueiros. Atualmente, porém, os
criadores selecionam reprodutores - jumentos e éguas - com características
que valorizam os filhos, como força para tração, docilidade,
maciez do passo, agilidade, estatura e coloração do pêlo.”
(Globo Rural [website]
Acessado em 9/01/2008)
A tarefa primeira a que Euclides se propôs foi interpretar os acontecimentos
da guerra de Canudos, porém o resultado final suplantou o objetivo
inicialmente proposto. Oferecendo uma interpretação da formação
racial mais ampla do homem brasileiro, bem como das diversidades físicas
do país, a obra, dividida em “A Terra”, “O Homem” e “A Luta”, foi
construída de acordo com a hierarquia das ciências aceita
naquele período: partindo da noção de que os fundamentos
de toda realidade repousam sobre a “matéria”, o relato inicial baseia-se
nas ciências inorgânicas (o meio), passando depois para as
orgânicas (as espécies, a raça) e sociais (a história).
Obedecendo a esta seqüência, Euclides começa pelo estudo
da infra-estrutura geológica, das variações do clima
e do sistema fluvial, para estender-se à flora, principalmente,
e, por último, tratar do homem e das injunções históricas.
No contraste entre sertanejos e mulatos, embora ambos sejam produtos da
mestiçagem, Euclides da Cunha elogia os primeiros e desqualifica
os segundos. O fator racial considerado “inferior” do sertanejo, o índio,
não era de todo desprestigiado por Euclides, que acreditava estar
diante de uma raça autóctone - o “homo americanus” – surgida,
portanto, na América, de forma desvinculada do Velho Mundo, com
um desenvolvimento autônomo. Dono de coragem e resistência
física, o índio teria vencido o meio e criado um modo de
vida vigoroso. Já o fator “inferior” do mulato, o negro, era irrecuperável:
era o “homo afer”, “filho das paragens adustas e bárbaras, onde
a seleção natural (...) se faz pelo uso intensivo da ferocidade
e da força” (Cunha, 2003, p. 73).
A partir das teorias deterministas, estes autores dedicaram-se ao estudo
concreto de nossa sociedade e cultura, analisando a produção
literária, no caso de Silvio Romero, em Recife, e as tradições
africanas, como Nina Rodrigues, na Bahia.
Durante o período da Segunda Guerra, Ruth Benedict trabalhará
com os japoneses residentes nos Estados Unidos, publicando posteriormente
o famoso trabalho "O crisântemo e a espada", enquanto Mead refletirá
sobre a sociedade americana propriamente dita.
A expressão “democratização social”, efetivamente
empregada por Gilberto Freyre, relaciona-se ao que a crítica denomina
“mito da democracia racial”. Segundo Roberto DaMatta, “temos um ‘triângulo
racial’ que impede uma visão histórica e social da nossa
formação como sociedade. É que, quando acreditamos
que o Brasil foi feito de negros, brancos e índios, estamos aceitando
sem muita crítica a idéia de que esses contingentes humanos
se encontraram de modo espontâneo, numa espécie de carnaval
social e biológico. Mas nada disso é verdade. O fato contundente
de nossa história é que somos um país feito por portugueses
brancos e aristocráticos, uma sociedade hierarquizada e que foi
formada dentro de um quadro rígido de valores discriminatórios.
Os portugueses já tinham uma legislação discriminatória
contra judeus, mouros e negros, muito antes de terem chegado ao Brasil,
e quando aqui chegaram apenas ampliaram essas formas de preconceito. (...)
De fato, é mais fácil dizer que o Brasil foi formado por
um triângulo de raças, o que nos conduz ao mito da democracia
racial, do que assumir que somos uma sociedade hierarquizada, que opera
por meio de gradações e que, por isso mesmo, pode admitir,
entre o branco superior e o negro pobre e inferior, uma série de
critérios de classificação” (DaMatta,
1991, p. 46-47).
Na época, a UNESCO encomendou a Claude Lévi-Strauss, entre
outros intelectuais, um estudo sobre as questões raciais. Em “Raça
e História” (1952), Lévi-Strauss afirma que não seria
possível fazer um inventário das diferentes sociedades humanas,
tal como foi feito para as espécies animais – pensadas sob a forma
de um continuun evolutivo – porque as diferenças entre as
culturas provêm das relações particulares que os grupos
mantêm com o tempo, a história e os processos de transformação.
Ou seja, o evolucionismo biológico e o evolucionismo social – sendo
este último chamado de pseudo-evolucionismo por Lévi-Strauss
– seriam doutrinas bem diferentes: uma cultura não “evolui” a partir
de outra cultura, do mesmo modo como, provavelmente, o “Equus caballus”
evoluiu do “Hipparion”. Assim, “a noção de evolução
social ou cultural só traz, no máximo, um procedimento sedutor,
mas perigosamente cômodo, de apresentação dos fatos”
(1976, p. 336). Quanto às sociedades humanas, complementa Lévi-Strauss,
não é a raça, mas a cultura que as define. No Brasil,
Florestan Fernandes e Roger Bastide publicam, em 1953, “Brancos e negros
em São Paulo”, obra também patrocinada pela UNESCO.
No livro Macunaíma (1928), de Mário de Andrade, os três
irmãos banham-se em águas mágicas. Quando o herói
termina seu banho, está branco, louro e de olhos azuis; Jiguê,
que se lava nas águas já sujas que sobraram, só consegue
ficar “da cor do bronze novo”; e, para Maanape, resta apenas “um bocado”
de água lá no fundo da poça para que ele molhe a palma
dos pés e das mãos. Assim, Mario de Andrade faz uma releitura
do mito das três raças formadoras do Brasil: de forma metafórica,
Macunaíma, o “herói de nossa gente”, um “preto retinto”,
vira branco, um de seus irmãos vira índio e o outro, negro
(Schwarcz, 1998, p. 190).
No primeiro vestibular de 2008, a UnB abriu 30 vagas para o curso de Ciências
Sociais, sendo 6 para o sistema de cotas. Segundo as regras adotadas, disponíveis
no edital nº 4 de 1º de outubro de 2007, devem ter sido selecionados
para a entrevista pessoal 12 candidatos, ou seja, as doze notas mais altas.
Isto se 12 ou mais candidatos atingiram a nota mínima. Supondo que
todos os 12 sejam considerados negros pelos critérios adotados pela
comissão, valerá, crê-se, o critério nota para
o preenchimento das 6 vagas. Aos outros seis será permitida
nova inscrição no sistema de cotas para o próximo
vestibular e serão dispensados da entrevista final caso sejam novamente
classificados. No caso de algum dos 12 candidatos ser recusado pelo critério
“cor da pele”, não poderá mais se inscrever no sistema de
cotas nos próximos vestibulares, podendo concorrer somente pelo
sistema universal.
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