"Dizem-nos os dicionários que 'tolerância' e 'intolerância' são conceitos extremos e incompatíveis entre si, e, por este modo os definindo, concitam-nos a situar-nos, com exclusão de outras alternativas, em um daqueles dois pólos, como se, além deles, não pudesse existir outro espaço, o espaço do encontro e da solidariedade. (...) Ponderadas as situações, observados os comportamentos, que é a tolerância senão uma intolerância ainda capaz de vigiar-se a si mesma, mas temerosa de ver-se denunciada aos seus próprios olhos, sob a ameaça do momento em que as novas circunstâncias lhe arranquem a máscara que outras circunstâncias, de sinal contrário, lhe haviam colado à pele, como se aparentemente fosse já a sua própria? Quantas pessoas, hoje intolerantes, eram tolerantes ainda ontem?" (José Saramago, “Os escritores perante o racismo”, 1996, p. 79).

  

"Para os americanos, branco é branco, preto é preto
(E a mulata não é a tal)
Bicha é bicha, macho é macho
Mulher é mulher e dinheiro é dinheiro
E assim ganham-se, barganham-se, perdem-se
Concedem-se, conquistam-se direitos
Enquanto aqui embaixo a indefinição é o regime
E dançamos com uma graça cujo segredo nem eu mesmo sei
Entre a delícia e a desgraça, entre o monstruoso e o sublime"
                                                                    (Caetano Veloso, Americanos)

 
 

Eugenia: um projeto biológico para o homem

A palavra eugenia (do grego eu-, ‘bem’, ‘bom’, e -genéia, ‘evolução’, ‘origem’, ‘raça’) significa “boa linhagem”. A ciência da eugenia, conhecida como “ciência da boa geração”, foi desenvolvida por Francis Galton (1822-1911), na Inglaterra, sob influência da leitura do livro A origem das espécies (1859) de autoria de seu primo, Charles Darwin. Acreditando serem as capacidades humanas resultantes muito mais da hereditariedade do que da educação, Galton propôs a procriação consciente através da união entre indivíduos “bem dotados biologicamente” como forma de aperfeiçoamento social. A idéia de que a família e a sociedade podiam ser cultivadas como um jardim, do qual “ervas daninhas” deviam ser eliminadas em benefício de “plantas úteis”, era uma metáfora de suas proposições. A eugenia pretendia oferecer uma seleção eficiente e rápida: o que a natureza levava gerações para realizar, a ciência poderia obter criteriosamente através do planejamento. O termo, no sentido empregado por Galton, apareceu pela primeira vez em seu livro Human Faculty (1883). As concepções e os métodos dos adeptos da eugenia durante a primeira metade do século XX são o tema central do documentário de Peter Cohen, Homo sapiens 1900 (1998), que está completando 10 anos.

Segundo Cohen, a crença em que o desenvolvimento biológico do homem não tinha acompanhado seu progresso civilizacional ofereceu as bases para a elaboração da teoria eugênica. Em um contexto de adensamento populacional e aumento da pobreza, atribuía-se à “decadência hereditária” o que era conseqüência de causas sociais e econômicas: problemas como a propagação de doenças, dificuldades de aprendizagem, condições de vida insalubres, entre outros, eram vistos como sinais de “degeneração”, porém representavam a face da exclusão gerada pelo capitalismo. Planos de reestruturação das grandes cidades aliados a políticas de higiene pública não raro “realocavam”, em zonas mais periféricas, as populações pobres e desassistidas, abrindo as áreas centrais para atividades de comércio e fluxo de pessoas e veículos, beneficiando diretamente as elites burguesas.

Embora os princípios da eugenia tenham sido elaborados por um cientista inglês, foi nos Estados Unidos e na Alemanha, a partir do início do século XX, que começaram a ser colocados em prática. Sob a designação de “eugenia positiva”, adotavam-se medidas de incentivo financeiro a casamentos considerados favoráveis, implantavam-se programas educacionais para reprodução planejada e eram realizados concursos  para a descoberta de famílias e indivíduos talentosos. Por outro lado, faziam parte da “eugenia negativa” ações de esterilização, eutanásia, segregação e de restrição à imigração. A primeira lei de esterilização americana foi aprovada em 1907, no estado de Indiana.

Outra prática eugênica adotada nos Estados Unidos e na Alemanha foi a eliminação de bebês que nasciam fracos ou com algum tipo de deficiência. O médico alemão Alfred Ploetz, que, em 1895, propôs a teoria da “higiene racial”, indicava a aplicação de pequenas doses de morfina para matar bebês que apresentassem problemas hereditários. No documentário de Peter Cohen, pode-se ver um filme americano, de 1916, produzido pelo médico Harry Haiselden com o intuito de estimular os pais a entregarem estas crianças aos cuidados de profissionais que as sacrificariam logo após o nascimento. O título do filme: “The black stork” - “A cegonha negra”. No cartaz de promoção, uma cegonha negra está voando em meio a nuvens carregadas de chuva. No filme, o papel do médico é encenado pelo próprio Haiselden e são mostrados artigos de jornal que ressaltam os benefícios desta prática para o fortalecimento do povo americano.

 

Os defensores da eugenia encontraram suporte nas teorias raciais de meados do século XIX: para o racismo científico, os brancos europeus representavam a superioridade biológica, negros e amarelos eram considerados inferiores e a miscigenação era criticada por causar supostos danos irreversíveis na descendência. O movimento eugênico rapidamente se transforma em campanha nacionalista agressiva contra negros e imigrantes.

Com a propagação das teses eugênicas, surgem na Europa e nos Estados Unidos institutos cujo objetivo é, por meio de extensa pesquisa de campo, detectar traços hereditários inferiores na população. Profissionais treinados coletam dados nas áreas rurais e urbanas, em asilos, prisões e hospitais psiquiátricos, utilizando instrumentos de medição e documentando tudo com fotografias. O filme de Cohen aborda a ligação do movimento nudista alemão com as proposições da eugenia: a rejeição do vestuário significava uma forma de liberação da “decadência da sociedade moderna” bem como uma demonstração de “consciência racial”. Segundo Richard Ungewitter, um dos ideólogos do movimento, a saúde do corpo individual refletia a força do corpo social e as roupas escondiam imperfeições físicas que deviam ser eliminadas.

O documentário mostra que, enquanto na Alemanha o corpo é o alvo das reflexões eugênicas, na União Soviética a atenção dos cientistas concentra-se no funcionamento do cérebro. Quando, em 1924, Lênin morre, o neurologista alemão Oskar Vogt é chamado para ir a Moscou estudar o cérebro do líder revolucionário, dando início a um projeto que visava estabelecer as bases biológicas da inteligência. Após a Revolução Russa, o mendelismo e as pesquisas genéticas tinham sido condenados pelo Kremlin e o lamarckismo ganhou visibilidade. De acordo com os mendelistas, fatores externos não influenciavam a constituição genética e somente os caracteres possuídos pelos pais podiam ser herdados pelos descendentes. Os lamarckistas, ao contrário, defendiam que a herança genética era moldada pelo meio e que habilidades desenvolvidas também podiam ser transmitidas. Para a ideologia bolchevista, que abrigou as teses lamarckistas, o homem não era escravo da genética e, através de ações de educação das massas, capacidades desejáveis poderiam ser desenvolvidas e passadas às gerações futuras. O documentário mostra que a eugenia, defendida pelos mendelistas, não encontrou abrigo na União Soviética.

Em geral associadas à ascensão de Hitler ao poder, as práticas eugênicas já tinham sido amplamente difundidas por vários países no início da década de 30. Entretanto, o nazismo levou ao extremo o argumento da pureza e perfeição raciais: morreram nos campos de concentração mais de 6 milhões de judeus e o Tribunal de Nuremberg estimou a eliminação de cerca de 270 mil alemães, sendo 70 mil idosos e 200 mil doentes.

Em Homo sapiens 1900, Peter Cohen reuniu um extenso material de pesquisa, entre fotografias, filmes de época e documentos escritos, sobre os contextos europeu, norte-americano e soviético. Embora o diretor não cite países latino-americanos, a eugenia também encontrou repercussão nessa região, tal como havia ocorrido com o determinismo racial.

No Brasil dos anos pós-Primeira Guerra, República jovem na qual o crescimento urbano convivia com surtos de doenças tropicais, fervilhavam discussões sobre as formas de se agilizar as mudanças sociais reclamadas pelo desejo de vir a ser uma nação moderna. Para alguns cientistas e intelectuais da época, o obstáculo no caminho do desenvolvimento social seria superado com o branqueamento da população; para outros, somente condições sanitárias eficazes, extensivas às áreas rurais, poderiam aumentar a produtividade e a riqueza. Em 1917, o médico paulista Renato Kehl iniciou uma grande campanha de divulgação das idéias eugênicas no meio científico, que culminou, em janeiro de 1918, com a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo, a primeira do gênero na América Latina. O movimento eugenista brasileiro não era homogêneo em suas proposições e esteve desde cedo associado às áreas da saúde pública e psiquiatria, bem como aos ideais do sanitarismo.
 
 

(...) nas cidades, a atuação dos eugenistas se caracteriza pelo disciplinamento das massas trabalhadoras através da noção de higiene mental. (...) Ganhou força aqui a crença de que fatores externos como doenças e alcoolismo contribuíam para a degeneração da raça. Sob os preceitos da higiene mental, Antonio Carlos Pacheco e Silva criou o Sanatório Pinel de Pirituba, para suprir a demanda proveniente do processo de urbanização (...) (Silva, 2004).

Renato Kehl

Já na virada do século XX, o sanitarismo tinha adquirido expressão no Brasil. No fim do século XIX, um surto de peste bubônica na cidade de Santos foi o responsável direto pela criação dos institutos Manguinhos (hoje Fiocruz), no Rio de Janeiro, e Butantan, em São Paulo, onde irão se desenvolver as principais pesquisas sobre doenças endêmicas no país (Camargo, 2002). Estas duas instituições, desenvolvidas segundo o modelo de seus similares estrangeiros, os institutos Pasteur e Rockefeller, expressavam o ideário das políticas sanitaristas brasileiras e o entusiasmo das elites pela atividade científica, tornando-se símbolos de nossa modernidade cultural. De acordo com o médico Belisário Penna, que trabalhou, nas duas primeiras décadas do século XX, em estreita colaboração com Oswaldo Cruz no combate à varíola, doença de Chagas, malária e febre amarela, os alicerces da eugenia estavam constituídos pelo saneamento e pela medicina social, devido às influências que o meio exercia sobre a saúde e a raça nacional. As proposições de Penna remetiam-se muito mais aos cuidados com a higiene do que às questões de mestiçagem. Neste sentido, realizou um extenso trabalho educativo fazendo conferências e palestras como diretor do Departamento de Saneamento e Profilaxia Rural do DNSP (Departamento Nacional de Saúde Pública).

 
 
 

Belisário Penna

 
Dizem que sou caixeiro-viajante! Sou! Sou o caixeiro-viajante da higiene! Caixeiro-viajante da saúde! Orando a analfabetos e homens cultos; ao povo e aos políticos; a governados e governantes; nas fazendas, nas cidades; no norte e no sul – ensinado seu evangelho: “Botina, necatorina e latrina!” (apudThielen & Santos, 2002).

Belisário Penna referia-se à ancilostomíase ou “amarelão”, verminose largamente presente entre a população brasileira e cuja profilaxia baseava-se em três ações: no uso de calçados, como proteção contra a contaminação por vermes através de ferimentos nos pés, na administração de remédios e na construção de latrinas, medida de higiene que evitaria a disseminação de doenças pelo contato com as fezes. Penna tornou-se membro da Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE), organizada pelo seu genro, Renato Kehl. Com a vitória de Getúlio Vargas, foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública e, em 1931, assumiu interinamente o Ministério da Educação e Saúde Pública, substituindo Francisco Campos por três meses. Após sua aposentadoria, Penna filiou-se à Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por Plínio Salgado, tornando-se membro da Câmara dos 40, órgão supremo do movimento.

O médico Renato Kehl, por meio da CCBE, aproximou-se de Oliveira Vianna, então consultor jurídico do governo provisório de Getúlio Vargas, e passou a integrar um grupo designado pelo recém-fundado Ministério do Trabalho para refletir, durante a Constituinte de 1934, sobre os problemas da imigração no Brasil. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Imigração contribuíram para a formulação da Lei de Restrição à Imigração, que limitava a corrente imigratória de cada país, anualmente, a 2% do número total de nacionais que tivessem chegado nos últimos 50 anos. Na prática, após 1937, o Ministério das Relações Exteriores passou a emitir circulares secretas que proibiam a entrada no Brasil de judeus, caracterizados por alguns eugenistas como não-assimiláveis (Carneiro, 1990). Os japoneses também sofreriam ações semelhantes.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, a eugenia foi desacreditada como ciência e condenada como postura política. Entretanto, a última lei de esterilização americana foi revogada apenas na década de 70. É necessário manter-se atento a novas tentativas de oferecer soluções ideológicas a problemas cujas causas são econômicas e sociais, reconhecendo, em relação aos estudos urbanos, que a reflexão sobre o espaço e a interação entre grupos não pode ser reduzida a uma questão de “competição” e “seleção” biológicas.
 
 
 

Cena do Documentário Homo Sapiens 1900

 
 

Raça: construção cultural ou realidade genética?

No livro “Teoria cultural de A a Z”, Andrew Edgar e Peter Sedgwick apresentam uma definição de raça como “um modo de classificação dos seres humanos que os distingue com base nas propriedades físicas (por exemplo, cor da pele, características faciais) que propositadamente derivam de herança genética” (2003, p. 273). Neste enunciado, raça remete-se a uma forma de apreensão que parte de caracteres físicos naturais, escolhidos para “recortar” o real (“os seres humanos”) e criar categorias ordenadoras. Segundo os comentários subseqüentes dos autores, não se trata simplesmente de uma base física, mas de uma elaboração valorativa, um artifício ideológico. Para Edgar e Sedgwick, raça aparece travestida com uma roupagem objetiva e naturalizada, que mascara sua dimensão social, dificultando a percepção de que todo sistema classificatório é uma construção, envolve avaliação e seleção, e, como tal, remete-se a formas culturalmente determinadas de representação e poder (2003, p. 273). Afinal, quem decide que as “diferenças” devem ser definidas através da raça?

Durante boa parte do século XIX, as ciências positivistas e deterministas pregavam que era possível estudar e interpretar quase tudo a partir de uma base “natural”: as “leis” da matéria podiam ser verificadas não só no mundo inorgânico mas, também, para os seres vivos e os fenômenos sociais; a “objetividade” dos fenômenos sensíveis era pressuposto igualmente aplicável aos fatos humanos e históricos. Neste contexto, a idéia de raça é, simultaneamente, produtora e produto de uma visão ordenadora e hierarquizante de mundo, a qual se pretende científica: os homens estariam divididos em grupos raciais, que possuiriam o estatuto de espécies biológicas distintas e poderiam ser relacionados entre si - segundo graus de importância - como superiores e inferiores.

Para o pensamento determinista, o significado de raça comportava, ainda, outra dimensão: a crença em que diferenças físicas não eram apenas marcas externas, mas, para além de si próprias, remetiam à existência de um determinado conjunto de habilidades, propensões ou formas de comportamento, indicando identidade e valor intrínseco (os negros seriam traiçoeiros, os judeus seriam avarentos etc.). Os modelos raciais colocavam o indivíduo como um resultado final de seu grupo rácio-cultural, negando sua originalidade e livre-arbítrio. Tal pressuposição conduziu a atitudes discriminatórias.
 

O racismo (...) traça uma distinção hierárquica entre raças, abrindo um abismo entre elas e definindo um grupo racialmente designado como estando sobre e acima do outro, numa escala de valor moral, inteligência ou importância. (...) Do ponto de vista de tais ideologias, a raça é tida como uma base mais fundamental para a diferenciação social entre indivíduos e grupos do que, por exemplo, a classe (Edgar & Sedgwick, 2003, p. 274).

Até recentemente afirmou-se a “realidade biológica” das raças, porém sem associá-las à idéia de pureza nem graduá-las numa escala de importância: raças seriam “populações que diferem significativamente nas freqüências de seus genes” (Frota-Pessoa, 1996, p. 29). Tais diferenciações, em grande parte externas e visíveis, eram remetidas às adaptações resultantes dos processos de migração e fixação dos grupos humanos ao longo de sua existência no planeta.

A seleção natural diversificou as populações humanas isoladas, adaptando-as aos ambientes em que viviam. Disso resultaram diferenças genéticas, reconhecidas à primeira vista, como as que existem entre os índios do Brasil e os colonizadores europeus. Foram casos como esses que criaram a idéia, perfeitamente correta, de que nossa espécie está dividida em raças geneticamente diferentes umas das outras (Frota-Pessoa, 1996, p. 29).

No final da década de 90, firmou-se a posição de que “raças humanas não existem do ponto de vista genético ou biológico” (Pena & Bortolini, 2004).
 

Apenas 5% da variação genômica humana ocorre entre as chamadas "raças". Ademais, somente 0,01% do genoma humano varia entre dois indivíduos. Em outras palavras, toda a discussão racial gravita em torno de 0,0005% do genoma humano. Por outro lado, mesmo não tendo o conceito de raças pertinência biológica alguma, ele continua a ser utilizado, qua construção social e cultural, como um instrumento de exclusão e opressão. Independentemente dos clamores da genética moderna de que a cor do indivíduo é estabelecida por apenas um punhado de genes totalmente desprovidos de influência sobre a inteligência, talento artístico ou habilidades sociais, a pigmentação da pele ainda parece ser um elemento predominante da avaliação social de um indivíduo e talvez a principal fonte de preconceito (Pena & Bortolini, 2004).

Na sua "Declaração sobre Raça" (1998), a Associação Norte-Americana de Antropologia afirma: 
 

Dado o nosso conhecimento a respeito da capacidade de seres humanos normais serem bem-sucedidos e funcionarem dentro de qualquer cultura, concluímos que as desigualdades atuais entre os chamados grupos raciais não são conseqüências de sua herança biológica, mas produtos de circunstâncias sociais históricas e contemporâneas e de conjunturas econômicas, educacionais e políticas (apud Pena & Bortolini, 2004).

Pesquisas recentes mostram que os percentuais de herança genética européia, africana e ameríndia variam muito entre indivíduos de uma população com alto índice de miscigenação – como a brasileira, por exemplo - tornando enganadoras as diferenças “reconhecidas à primeira vista”. Isto quer dizer que a cor da pele não necessariamente corresponde à “divisão em raças”: uma pessoa com a pele escura pode ter, proporcionalmente, mais genes europeus do que africanos. 

Adotar - e passar a empregar - o conceito de etnia não eliminaria, para algumas situações, estereótipos reducionistas e até mesmo formas dissimuladas de racismo:

 
 

(...) a questão se vira para quem ativamente designa um grupo social específico como “étnico”: pois, definir como “étnico” e afirmar a própria “etnia” são duas coisas muito diferentes. Em ambos os casos, o que está em risco pode ser uma questão de poder, uma vez que a afirmação de etnia pode ser lida como uma afirmação de identidade em face do status quo social, já que definir os outros dessa maneira pela “opinião da maioria” pode ser uma manifestação opressiva do poder das forças e interesses mais dominantes na sociedade (Edgar & Sedgwick, 2003, p. 117).

Assim sendo, a auto-afirmação de identidade étnica é vivenciada como experiência unificadora, expressão da partilha de práticas culturais, normas e sistemas de crenças; por outro lado, a atribuição feita “de fora” pode atuar – mas não necessariamente - como fator de segregação ou divisão, num contexto em que ser visto como “minoria” significa possuir atitudes e tradições diferentes das praticadas e valorizadas pela sociedade envolvente.

 
 

As teorias raciais e o Brasil

Nas últimas décadas do século XIX, a imagem do Brasil como um grande laboratório para estudos raciais foi amplamente divulgada por viajantes e pesquisadores estrangeiros que por aqui passaram. Segundo estes cientistas naturalistas, em nosso país, a miscigenação atingia proporções maiores do que em qualquer outro lugar no mundo, além de apresentar particularidades advindas do fato de três raças se misturarem entre si – brancos, índios e negros – diferentemente do que ocorria em contextos onde dois grupos raciais entravam mais frequentemente em contato, como nas colônias européias da Ásia e África. Para Lilia Moritz Schwarcz, o que resumia a singularidade local “não era mais a flora, a fauna ou a pujança da terra, e sim (...) um certo espetáculo da miscigenação” (1994).

Fenômeno que, com estas características e nesta magnitude, era desconhecido no mundo, a mestiçagem brasileira colocava-se como um tema polêmico, sendo discutido, também, internamente, em instituições de ensino e pesquisa como as faculdades de direito e medicina, os institutos históricos e geográficos e os museus etnográficos. Visto como causa de diversos males, o cruzamento extremado de raças era associado, principalmente, ao atraso econômico e social. Em uma época em que as teorias deterministas classificavam e hierarquizavam as sociedades segundo critérios tecnológicos, climáticos ou raciais, o hibridismo era condenado como um erro cujas conseqüências se manifestariam não só nos membros da população considerados individualmente, mas em toda a coletividade: a mestiçagem causaria degeneração física, moral, intelectual e... civilizacional.

O determinismo racial, também denominado poligenismo ou darwinismo social, partia da premissa de que havia uma diferença ontológica entre as raças humanas, consideradas espécies biológicas distintas e imutáveis, existindo entre elas a mesma distância que, na natureza, existia entre o jumento e o cavalo. Para estes teóricos, tal como a mula era híbrida e estéril, posto que resultante de um cruzamento entre animais de espécies diferentes (jumento e égua), os mestiços humanos também sofreriam um processo de degeneração, perdendo sua capacidade de reprodução e estando fadados ao desaparecimento. Daí a palavra “mulato”, “que vem de mulo, aquele que é incapaz de reproduzir-se enquanto tal” (DaMatta, 1991, p. 39).

As teorias deterministas do século XIX preconizavam, como foi visto, uma ordem natural que graduava e hierarquizava as “raças humanas”. No topo da escala situava-se o homem branco, com o europeu assumindo indiscutível liderança em termos sociais, tecnológicos, econômicos e políticos; negros e amarelos - incluindo-se o índio nesta segunda categoria - eram inferiorizados, porém vistos como donos de algumas capacidades positivas enquanto raça. O problema, segundo teóricos como Louis Agassiz (1807-1873), pesquisador suíço, era que a miscigenação apagava “as melhores qualidades do branco, do negro e do índio, deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental” (apud DaMatta, 1991, p. 40). Em seu livro Viagem ao Brasil (1868), Agassiz concluía: “Quem quiser ter um exemplo do que é a degeneração e a mistura racial extremada venha ao Brasil e terá a prova da degeneração local” (apud Schwarcz, 1996, p. 171). O conde de Gobineau, cônsul da França no Brasil e amigo de Dom Pedro II, chegou a estimar que nós levaríamos menos de 200 anos para nos extinguirmos enquanto povo, tão elevado era o grau de mestiçagem aqui  verificado. Autores como Agassiz, Gobineau e Buckle eram terminantemente contrários à idéia do cruzamento de raças porque, na verdade, este tipo de situação “importa contato (e contato íntimo, posto que sexual) entre pessoas que, na teoria racista, são vistas e classificadas como pertencentes a espécies diferentes” (DaMatta, 1991, p. 39).

Diante de um quadro de miscigenação irremediável, era no mínimo incômoda a posição dos intelectuais brasileiros, que oscilavam entre a adoção dos modelos deterministas vindos de fora e a constatação de que, se pensado segundo a rigidez das premissas poligenistas, o futuro do Brasil enquanto nação seria inviável. Para Lilia M. Schwarcz, “era interessante referendar as posições dos cientistas europeus e americanos, porque significava transformar hierarquias sociais, políticas e econômicas em hierarquias naturalizadas” (1996, p. 172). Por outro lado, tornava-se um problema aplicar o que diziam estas teorias com relação à mistura de raças, já que o prognóstico seria a degeneração. Em 1911, João Batista Lacerda, então diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, convidado a participar, em Paris, do I Congresso Internacional das Raças, defendeu a tese de que a solução para o nosso país estava no branqueamento de sua população em um século. Aceitava-se o pressuposto das diferenças ontológicas entre as raças sem, contudo, condenar a mestiçagem, que, entre nós, poderia ser conduzida para o pólo branco – uma contradição, quando se pensa que estas teorias pregavam que traços positivos não seriam transmitidos aos descendentes. De acordo com Lilia M. Schwarcz
 

(...) os intelectuais brasileiros eram obrigados a lidar com uma parte da teoria e obliterar outra. Assim, não basta entender esses teóricos (...) como importadores de idéias. Muito mais interessante é perceber que a questão racial era absorvida com  pavor e que, por isso mesmo, gerava (...) debates arraigados (1996, p. 172).

Não faltaram, da parte de teóricos brasileiros, proposições que combatessem a aproximação entre as raças. Na introdução deste artigo, foram vistas as idéias de Renato Kehl, que chegou a propor a esterilização dos mestiços no Brasil (Schwarcz, 1996, p. 176). Em nome de um modelo eugênico de melhoramento da raça, deputados paulistas, já em 1881, incentivavam a imigração de trabalhadores europeus e barravam, através de projetos de lei, a entrada de negros e asiáticos no Estado (Schwarcz, 1994). Outro exemplo conhecido é o de Raimundo Nina Rodrigues, médico da escola tropicalista baiana que defendia o papel fundamental da medicina legal na elaboração do Código Civil brasileiro. Para este cientista era absurda a idéia de que os homens nasciam iguais, possuíam livre-arbítrio e devessem ser tratados com paridade perante a lei (Schwarcz, 1996, p. 175). A posição assumida por Nina Rodrigues desqualificava a igualdade jurídica recém-conquistada com a Abolição.

 

Cena do Documentário Homo Sapiens 1900

 
 

Euclides da Cunha: exemplo de pensamento contraditório

Um dos melhores exemplos de autor nacional dividido entre as conclusões das ciências de sua época e o caso específico do Brasil foi Euclides da Cunha (1866-1909). Em Os sertões (1902), aplicou as teorias deterministas para, através dos vetores “meio”, “raça” e “história”, interpretar os conflitos entre o que considerava área “civilizada”, ou seja, o litoral, e o interior do país, resguardado por um isolamento geográfico e histórico, que o teria mantido vinculado ao passado. Segundo Euclides da Cunha, a civilização avançaria sobre os sertões impelida pela implacável “força motriz da História”, as raças fortes esmagando as raças fracas (Cunha, 2003, p. 9). Percebe-se, em sua análise, a confluência de fatores culturais e raciais: civilização e história, mas também competição darwiniana, sobrevivendo o mais apto e mais forte em todos os terrenos.

 

Intentamos esboçar, palidamente embora, ante o olhar de futuros historiadores, os traços atuais mais expressivos das sub-raças sertanejas do Brasil. E fazemo-lo porque a sua instabilidade de complexos de fatores múltiplos e diversamente combinados, aliada às vicissitudes históricas e deplorável situação mental em que jazem, as tornam talvez efêmeras, destinadas a próximo desaparecimento ante as exigências crescentes da civilização e a concorrência material intensiva das correntes migratórias que começam a invadir profundamente a nossa terra” (Cunha, 2003, p. 9).

Enviado ao cenário da guerra de Canudos (que durou de novembro de 1896 a outubro de 1897) como correspondente do jornal “O Estado de São Paulo”, Euclides da Cunha, por também ser militar e, ademais, comungar com a visão oficial que tratava os sertanejos como revoltosos anti-republicanos, silenciou sobre as atrocidades do massacre. Revê sua posição durante os cinco anos que leva escrevendo Os sertões, reconhecendo um elemento de messianismo na reação dos sertanejos e condenando o exército pelos excessos cometidos. Ao longo das páginas do livro, alterna a visão do sertanejo como uma sub-raça “instável”, “efêmera”, “retardatária” e “próxima da extinção” para “a rocha viva da nação”. Se o sertanejo corria o risco de desaparecer diante da competição com os imigrantes estrangeiros, era, de maneira contraditória, “antes de tudo um forte”. Neto de bandeirante paulista (Cunha, 2003, p. 104), trazendo em si a bravura do índio e a autonomia do branco português, quase sem mescla de sangue africano (p. 105), vencendo o meio inóspito marcado pela seca e pela caatinga, e, principalmente, sendo aquele que teve tempo de se fortalecer fisicamente enquanto aguardava o desenvolvimento moral e civilizacional posterior da região (p. 117), o sertanejo era “retrógrado”, mas não “degenerado” (p. 117). Euclides da Cunha esforça-se para compreender como o sertanejo, um mestiço e, desta forma, teoricamente portador de desequilíbrios típicos do cruzamento de raças, resistiu a tantas investidas do exército republicano (quatro batalhas), só sendo derrotado diante do poderio das armas de fogo empregadas pela última expedição. Os combatentes de Canudos pareciam rebelar-se  até mesmo como objetos de estudo, para contradizer, em relação ao pensamento de Euclides, as teses do determinismo racial. Por outro lado, os soldados, em grande proporção mulatos vindos principalmente do Rio de Janeiro e da Bahia, que, ao final da luta, degolaram barbaramente todos os prisioneiros, mesmo vivendo em contato com a “civilização”, na opinião de Euclides não seriam seus legítimos representantes. Ao contrário, assemelhavam-se a seres incapazes de fazer frente à complexidade da vida urbana em termos de suas exigências intelectuais e morais (“o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral”).

Euclides da Cunha faz parte da geração de autores considerados precursores das Ciências Sociais no Brasil, sendo outros nomes expressivos os de Silvio Romero e Nina Rodrigues, ambos seus contemporâneos e produzindo a partir das últimas décadas do século XIX. 

 
 

Gilberto Freyre e o elogio da mestiçagem

Em um período ainda anterior à institucionalização destas ciências no contexto brasileiro, Gilberto Freyre publica seu primeiro livro de expressão, Casa-grande & senzala (1933), adotando uma perspectiva interdisciplinar e elevando a mestiçagem ao patamar de característica positiva da brasilidade. Nas palavras de Gilberto Velho:
 

Gilberto Freyre fazia questão de declarar que era, antes de tudo, um escritor. (...) Sua obra, de dimensão ensaística, possui enorme riqueza literária em que se destacam a elegância, a simplicidade e a clareza. Dito isso, trata-se também de um dos maiores cientistas sociais do século XX (...). Creio que uma de suas principais características é não ter ficado preso a especializações, escapando às nem sempre estimulantes compartimentações disciplinares. (...) Por ocasião de seus estudos nos Estados Unidos, nas universidades de Baylor (Texas) e Columbia (Nova York), Gilberto Freyre esteve em contato direto com os grupos mais destacados das ciências sociais daquele país. Numa época em que as fronteiras disciplinares e departamentais eram mais fluidas, teve acesso não só à antropologia e à história de Columbia, como também à sociologia de Chicago, que até o final dos anos 1920 esteve associada à antropologia num mesmo departamento (Velho, 2008, p. 39).

Em estreito contato com os trabalhos desenvolvidos pelos antropólogos do grupo de Colúmbia, Freyre adotará a questão das relações entre cultura e personalidade individual como um dos eixos fundamentais da constituição de seu pensamento. Os antropólogos daquele grupo, até os anos 30, privilegiaram o estudo de sociedades tribais, como ilustram as pesquisas de Margaret Mead, na Nova Guiné, e de Ruth Benedict, com os índios norte-americanos. Freyre, desde muito cedo interessou-se pela heterogeneidade sócio-cultural brasileira, sendo, inclusive, ávido estudioso da história do Brasil e de Portugal, como o comprova sua tese de mestrado intitulada Social Life in Brazil in the Middle of the Nineteenth Century, defendida em 22 de junho de 1922, base do livro Casa-grande & senzala.