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“Da porta pra fora”:
a constituição de um problema social
Eduardo Martinelli Leal
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Amparados
nas concepções pedagógicas de Paulo Freire, os professores
engajados nesse movimento buscavam uma escola que pudesse garantir o acesso
democrático e o aprendizado a todos; devido a divergências
políticas, boa parte destes foram demitidos nesse período.
A EPA se propunha a re-significar a instituição escolar,
oferecendo uma escolarização continuada e permanente a partir
das demandas dos meninos e da busca da compreensão do universo cultural
destes. O início dessa experiência teria sido dificultado
pela ausência do registro de outras experiências pedagógicas
com meninos em situação de rua, mas que foi sendo contornado
com a experiência diária.
O
“bricoleur”
No
ítem anterior, apontei que o processo de socialização
dos meninos com o espaço da rua é auxiliado tanto pelo contexto
cultural quanto por necessidades básicas como o lazer e possibilidades
de renda. Entrevistando um profissional com experiência com adolescentes
em situação de rua, este corrobora com o argumento de que
a socialização de rua, ou como ele chamou, o “processo de
rualização”, se dá muito cedo, antes mesmo
dos meninos se tornarem adolescentes. Essa socialização se
apresenta como uma opção de lazer devido à configuração
espacial e social das vilas de baixa renda, em que as moradias geralmente
são pequenas, com um alto contingente de moradores e há carência
de espaços físicos para lazer; o espaço da rua, tanto
próxima quanto distante de casa, apresenta-se como uma opção.
Nesse
sentido, a família pode tanto auxiliar como impedir que essa socialização
se efetive. São inúmeros os relatos de meninos na qual a
ida pra rua não mobilizou nenhuma reação familiar,
como em um caso relatado em uma entrevista com uma ex- coordenadora do
Serviço Social de Rua, no qual esta teria ficado surpresa ao levar
um menino para a casa de sua mãe e esta ter indagado se o Serviço
iria “criá-lo”, devolvendo-lhes a responsabilidade. Por outro lado,
é exemplar o relato de um Conselheiro Tutelar sobre um período
em que recebiam denúncias de pessoas da comunidade contra pais que,
quando iam trabalhar, mantinham as crianças trancadas dentro de
casa; talvez uma estratégia de evitação à sociabilidade
de rua fosse interpretada pelo controle social como uma violação
(e era se considerássemos somente do ponto de vista legal), talvez
num futuro próximo esse mesmo controle social fosse acionado para
tirar a criança da rua. Nesse período, as demandas foram
importantes para a criação do movimento pela implantação
das creches comunitárias.
Conforme
já foi referido, passarei então a apontar a importância
do conhecimento institucional e das estratégias no espaço
da rua, para a obtenção de bens materiais e simbólicos,
a esse respeito, o caso de Anderson é exemplar. Na primeira vez
que encontrei o Anderson na Escola, este veio em minha direção
gabando-se por ter consertado um dos fones de seu aparelho de CD portátil.
Eu já o conhecia da Universidade, quando ele e um amigo participaram
de uma oficina de Informática no Núcleo de Pesquisa em que
eu estou vinculado. Perguntei então se ele havia voltado a freqüentar
a Escola, pois da última vez que nos falamos ele disse que havia
voltado a morar com a mãe e os irmãos, os quais, segundo
ele, ajudava a sustentar. Nisso já pergunto o que havia acontecido
com o seu olho, pois estava bem roxo. Ele diz que teve que sair da vila,
pois haviam o acusado de roubar uma bicicleta, coisa que prontamente diz
que não fez. Em função disso, e porque a bicicleta
não apareceu mais, havia apanhado bastante e estava jurado de morte
se aparecesse de novo na vila, por isso voltara a freqüentar a escola,
mas não a rua, pois alegava não estar mais cheirando loló,
durante a noite ele dormia no Abrigo. Ele conta que pode ficar no Abrigo
até os dezoito anos, mas que “eles deixam ficar mais”.
Sentamos
novamente e ele diz que quer me fazer uma proposta, como precisava comprar
uma “bombinha” para o seu problema de bronquite asmática, me propôs
que eu comprasse duas velas dele por R$ 10,00. Em outra ocasião
eu já havia comprado uma de suas velas (conta que fazia as velas
junto com um “baiano” que morava perto da casa de sua mãe). Propôs
de me trazer uma nota fiscal do dia, mas expliquei que não tinha
dinheiro comigo e acertamos que em outro momento ele levaria até
à Faculdade para que eu comprasse.
Muito
embora nem sempre eu saísse prejudicado, o Anderson ficava o tempo
todo “negociando” comigo, jogando com as suas dificuldades e vendendo uma
série de objetos que ele aprendera a fazer. Mas esse não
era somente um privilégio meu, a exemplo da conversa dele com uma
educadora, minutos depois. Durante a conversa, ele tentava convencer a
educadora a dar-lhe mais um vale transporte para que pudesse buscar seus
documentos. Ela demonstrava saber negociar e perguntou quantas folhas de
papel reciclado ele teria que fazer para pagar a fichinha; pediu para que
ele fizesse as contas e o esperou concluir que eram três, a sessenta
centavos cada uma. Anderson ainda perguntou se ela não queria trocar
o walkman dela pelo seu, mostrando as possíveis vantagens que ela
teria. Não funcionou. Depois que a educadora saiu, ele me disse
que não precisava buscar seus documentos, que só queria o
“vt” (vale transporte).
Em
outra ocasião um educador ainda me relatou uma história sobre
o Anderson, contou que um dia estava conversando com uns amigos do interior
que estavam hospedados em um hotel em Porto Alegre, quando um deles falou
que havia um menino na porta pedindo dinheiro para comprar uma bombinha,
foi então que o educador disse prontamente aos amigos: “só
pode ser o Anderson”, palpite este confirmado posteriormente.
Certo
dia, quando eu chegava na escola, Anderson me chamou em particular, dizendo
que não tinha vale transporte para ir ao curso que estava realizando
e que não poderia faltar. Ele explicou que o Abrigo havia dado um
prazo para que ele saísse, por isso queria o trabalho que seria
oferecido pelo curso, uma vez que haviam lhe dito no Abrigo que, se assinasse
a carteira de trabalho não precisaria sair e ir para um Abrigo de
adultos. Mostrou dois cadernos pequenos que ele fez e que poderia vender,
mas como não era do meu interesse levá-los acabei dando o
dinheiro da passagem a ele; talvez para me livrar da situação,
já que não poderia dizer que não tinha, pois havia
levado dinheiro. O encadeamento do raciocínio era o seguinte: 1.
Anderson iria ser desligado do Abrigo quando completasse dezoito anos,
a menos que tivesse a carteira assinada; 2. Anderson estava realizando
o curso profissionalizante para conseguir um emprego para não ser
desligado do Abrigo, e 3. Anderson não poderia faltar ao curso,
por isso pedia dinheiro para o vale transporte, que por sua vez o possibilitaria
ir ao curso, conseguir um emprego futuro e não ser desligado do
Abrigo. Ou seja, Anderson mostrava que com a minha ajuda ele poderia permanecer
no Abrigo, uma proposta realmente irrecusável. Alguns minutos depois,
quando entrei na sala de cerâmica, o Anderson chega perguntando ao
educador que estava na sala se ele iria fazer “aquela mão” de comprar
o caderno.
Essas
situações são exemplares das estratégias utilizadas
pelo Anderson, sempre negociando com os educadores através de um
repertório de motivos que podem envolver a perda e extravio de documentos,
a necessidade de cursos, vale transporte e tratamentos para seus problemas
de saúde. Mesmo que os problemas de saúde sejam reais, é
possível pensar no conhecimento adquirido na socialização
com o tratamento como estratégias que podem ser utilizadas cotidianamente.
Da mesma forma, o acesso a cursos, oficinas e outros programas, demonstram
um domínio do conhecimento acerca do funcionamento das instituições
e de como obter os benefícios destes, o que pode ser constatado
no seu envolvimento por vezes fragmentado e irregular nesses serviços.
Nesse sentido, uma educadora havia me comentado que para os meninos os
cursos se constituíam muito mais em uma possibilidade de renda em
um período específico, um dinheiro para ser gasto em curto
prazo.
Dessa
forma, para a maioria dos meninos os cursos são encarados como uma
possibilidade de renda imediata, uma vez que os programas oferecem bolsas
para os participantes, sendo que o desejo pela profissionalização
dos meninos seria muito mais dos agentes institucionais do que uma demanda
destes. Mas as estratégias não são de propriedade
individual. Transcrevo abaixo, um trecho de um diário de campo no
qual faço referência à importância do papel da
socialização entre os meninos e com os educadores, na transmissão
de conhecimentos práticos e na possibilidade de inclusão
em “projetos de vida”,
Todos
estavam se arrumando, a maioria para ir aos seus respectivos cursos, de
padaria, garçom e chapeação e pintura. Outros iam
pra casa, já que era uma sexta-feira. Alice iria para sua casa “na
vila”. Rodrigo estava preparando algumas peças de cerâmica
para dar de presente para a mãe em função do Dia das
Mães, a professora contou que ele está voltando a freqüentar
as atividades da Escola, antes ele passava os dias cheirando loló
perto de uma Igreja no Centro, e agora estaria parando. A professora fez
com que ele se comprometesse a ir para casa, ela conta que os técnicos
do Abrigo ligam para a casa da família de Rodrigo para saber se
ele efetivamente se encontrava lá no final de semana. Na sala de
cerâmica, João Carlos fala do projeto no qual começaria
a trabalhar com Pedro, na Lomba do Pinheiro, iria ensinar cerâmica
“para os índios”. Ele comentou que André também poderia
ir para “ensinar papel” (papel reciclado), se não estivesse preso:
“quem manda fazê coisa errada”, “ainda bem que eu nunca fiz coisa
errada”. Mais tarde, quando cheguei novamente na sala, os professores conversam
com João Carlos sobre a possibilidade de convidar Cleiton e Paulo
para o projeto na Lomba do Pinheiro. Segundo João Carlos, não
adiantaria convidar os guris, pois eles “só querem ficar roubando
e cheirando loló”, mas o professor insistiu dizendo que não
custaria nada convidar. No pátio, Tiago tentava consertar o fecho
da sua mochila, depois das tentativas frustradas do Anderson, todos então
ficam envolvidos na atividade. Tiago estava preocupado em como iria se
apresentar para freqüentar o curso. Todos se ofereceram para ajudar,
dando palpites e oferecendo até a própria mochila. Um cigarro
rolava de mão em mão. Todos estão arrumados e roupas
eram objetos de empréstimos e negociações, parecia
haver uma rede de ajuda mútua e trocas e uma preocupação
constante com a aparência para freqüentar o curso. Numa conversa
com Alisson, a professora da reciclagem perguntou a ele o horário
que a Kombi do Abrigo viria para buscá-lo, perguntou também
quais os dias que ele viria de tarde para informar ao Abrigo, pois não
queria se incomodar com o juiz; citando um caso em que teve de comparecer
com um menino ao juiz, pois ele tinha determinação judicial
para ficar no Abrigo, mas acabava indo para a rua. Quando observei Alisson
foi a primeira vez que pensei na solidão, mas também na importância
da socialização com os outros meninos. Eles acabam passando
a maior parte do tempo na convivência com os outros meninos, muitas
vezes nos mesmos serviços e instituições .
Penso
no que essa socialização implicaria no cotidiano dos meninos.
Qual o papel da circulação de informações,
estratégias, cumplicidades, etc, para uma socialização
em que há uma ampla gama de possibilidades (família, instituição,
rua, etc) e um jogo aberto no qual podem circular, sem se fixarem? Com
respeito à sociabilidade entre iguais, as informações
muitas vezes escapam ao controle dos adultos (relação familiar,
institucional), com dados específicos, a exemplo de como conseguir
os proventos do sistema institucional. Por exemplo, Guilherme aconselhava
Alisson a aproveitar o Abrigo em que estava (para crianças e adolescentes),
pois lá “eles dão tudo”. Alisson, por sua vez, disse que
não é bem assim. Guilherme replicou: “por acaso eles não
dão tênis?”, ao que Alisson confirmou, mas salientou que no
Abrigo em que Guilherme está eles também dão tênis;
quando Alice se antecipou dizendo que agora eles não dariam mais.
Enfim, qual o papel dessa sociabilidade na manutenção dos
laços sociais no espaço da rua? Por outro lado, como vimos
em um momento específico da história de João Carlos,
a socialização com os profissionais também se apresenta
como uma possibilidade em função da exclusão do grupo.
Essas referências de socialização se constituem, portanto,
como múltiplas possibilidades de relação para os meninos.
Para
analisarmos as relações estabelecidas pelos meninos, é
preciso analisar as condições colocadas à fixação
dos meninos nestas relações. Como vimos, os dados (FASC,
2004) apontam que a maioria das crianças e adolescentes inicia seu
contato com a rua devido a fatores econômicos, no entanto, uma vez
que na rua se dá um processo de socialização quase
sem mediação da família “responsável”, é
importante considerar a iniciativa dos meninos em recriar através
dessa estrutura, uma família bricolada. A este respeito,
caberia uma referência à figura do bricoleur, aludida por
Lévi-Strauss (1970). Definido como artesão, o bricoleur
se vale, ao executar seu trabalho, de modos e recursos não planejados,
ou seja, trabalha com fragmentos de materiais já elaborados. O processo
de bricolage nasce como um incidente ou imprevisto, de tal forma
que a reorganização da estrutura (adição, remoção
ou troca de elementos) desses materiais dará origem a algo novo.
É operando através dessa estrutura, ou signo (intermediário
entre a imagem, ou significante e o conceito ou significado) que o bricoleur
reorganiza e transforma, não desenvolve nem renova,
Essa fórmula, que
poderia servir de definição para o bricolage, explica
que, para a reflexão mítica, a totalidade dos meios disponíveis
deve estar também implicitamente inventariada ou concebida, para
que se possa definir um resultado que sempre será um compromisso
entre a estrutura do conjunto e a do projeto (LÉVI-STRAUSS,
1970, p. 42).
No
entanto, esse processo não opera através da superação
da estrutura, mas busca ordená-la de outra forma, o bricoleur estrutura
fragmentos ou resíduos de acontecimentos, de acordo com as oportunidades
que se apresentam,
(...) seu universo instrumental
é fechado, e a regra de seu jogo é sempre arranjar-se com
os ‘meio-limites’, isto é, um conjunto sempre finito de utensílios
e materiais bastante heteróclitos, porque a composição
do conjunto não está em relação com o projeto
do momento nem com nenhum projeto particular mas é o resultado contingente
de todas as oportunidades que se apresentaram para renovar e enriquecer
o estoque ou para mantê-lo com os resíduos de construções
e destruições anteriores (LÉVI-STRAUSS,
1970, p. 38).
Conforme
Gregori, quando o menino inicia seu contato com
a rua, “busca nela algo que se aproxima de um arranjo familiar” (GREGORI,
2000, p. 102). Essas “peças” do quebra-cabeça simbólico
que o menino vai montando tem um ingrediente de escolha muito maior do
que aquele que havia no ambiente familiar, mas esta família se constitui
como a estrutura primordial de referência em que esse novo arranjo
será montado. A reivindicação de uma suposta maior
liberdade desses arranjos é possível sobretudo na esfera
da relação entre iguais, fora desse universo simbólico,
os arranjos serão contestados ou perderão sua legitimidade
por aqueles que possuem formas “adequadas” ou dominantes de montagens simbólicas.
Estabelecendo
vínculos
A
referência de João Carlos aos meninos que não poderiam
participar do projeto, delimita a sua posição e sua identidade
em oposição àqueles que fazem coisas “erradas”, permitindo
sua inclusão “merecida” em um projeto no qual ele conquistou mediante
seu esforço. Alguns meninos como João parecem se identificar
muito mais com os educadores do que com os meninos, valorizando as atividades
programadas e a produção de papel ou cerâmica, ao contrário
dos meninos que sempre participam do jogo de futebol, o qual indica uma
maior inserção social. A exemplo de Vinicius, que está
sempre realizando alguma atividade com os professores, geralmente concentrado
e quieto; todas as vezes que eu o encontrava, ou estava na cerâmica
ou na informática, “produzindo” e aprendendo, nunca o vi integrado
com os guris na Escola ou no futebol. No dia em que Jardel, antigo aluno
da Escola, apareceu para buscar seu CPF, Vinicius foi o único que
não reagiu com surpresa ao vê-lo no portão, dando pouca
importância ao fato, ao contrário dos outros meninos.
A
descrição acima, mostra como através da transmissão
de conhecimentos, na ajuda e nas preocupações estéticas,
os meninos socializam bens materiais e bens simbólicos. A observação
na escola demonstrou que a relação dos meninos com os adultos
- agentes institucionais - e entre os meninos não se baseia somente
numa relação entre instituição e clientes,
ou entre colegas de escola; a vivencia da Escola indica que para além
de relações temporárias, há os “vínculos”
de afinidade e afetividade. Nesse sentido, Craidy
(1998) apontou em sua experiência que, “...na vinculação
com a escola, as relações pessoais tinham um peso maior do
que as relações com o saber” (p. 49). No entanto, esses vínculos
não são conquistados facilmente, muitos educadores relatam
que sempre são “testados” de modo a provar se realmente são
confiáveis, demonstrando que essas relações devem
ser atualizadas constantemente.
Algumas
cenas da prática diária mostraram que os educadores acabam
assumindo demandas que vão além da escolarização,
a Escola parece se constituir como um lar para os meninos, na qual os educadores
têm que pensar “em rede” o projeto de vida de cada um deles. A exemplo
de uma situação em que Anderson se preparava para ir ao seu
curso que ocorria durante o período da noite, embora a temperatura
estivesse baixa, Anderson vestia uma bermuda. Ele então perguntou
à educadora se estava bem vestido, ao que esta responde: “não
para quem tem asma”, emendando que ele já tinha idade suficiente
(17 anos) para saber que o mais importante era a sua saúde e não
simplesmente se vestir com a sua melhor roupa. Nisso a educadora se dirigiu
a mim e comentou que ninguém diz isso pra eles, que alguém
tem que ensinar, fazer este “papel”. Esse projeto vai além de uma
idealização futura, o destino dos meninos se decide cotidianamente,
uma vez que as demandas dos meninos são urgentes. Na fala dos funcionários,
na ajuda cotidiana – do próprio bolso- dos educadores e nas inúmeras
manifestações de reconhecimento dos meninos, fica clara a
importância do vínculo afetivo.

Ao
contrário das antigas visões sobre profissionais “autoritários”,
o trabalho demonstra que o conceito de “afetividade” é uma noção
importante no contexto estudado. A intervenção mediada pela
relação desenvolvida entre o educador e o menino demonstra
que o “vínculo” é um fator primordial na abertura para “negociar”,
por mais que algumas escolhas sejam motivadas pelo próprio vínculo
estabelecido e não por um desejo “natural” do menino.
O
que este “papel” desempenhado pelos educadores significa na trajetória
pessoal dos meninos? Para não cairmos em uma discussão acerca
de funções sociais, muito embora seja mais correto falar
em expectativas simbólicas, passo a analisar a intervenção
enquanto uma lógica amparada em expectativas sociais, a autonomia.
Dessa forma, uso o termo autonomia de forma específica no universo
pesquisado para propor uma discussão acerca das práticas
que se atualizam no cotidiano da instituição, buscando entender
o significado da introdução dessa ideologia na rotina de
atendimento e na trajetória social dos meninos atendidos. Assim,
utilizo o conceito como instrumento heurístico para dar conta da
visão dos educadores acerca do processo de intervenção.
Identificada como uma noção de “organização”
pessoal, “rotina”, “projeto de vida” e “inclusão social”, a noção
de autonomia é referida pelos educadores como uma negação
da rua enquanto espaço simbólico de referência, o que
acarreta uma certa tensão cotidiana no espaço da Escola.
Isto porque nem sempre o vínculo é suficiente na intervenção
e há uma resistência na aceitação das regras.
O trecho do diário citado abaixo, mostra como a intervenção
não se trata apenas de uma escolha dos educadores, mas que existem
alguns limites à sua eficácia.
Vou até a sala
de Informática, onde só o Vinicius se encontrava, Antônio
havia me dito que não ia mais lá porque havia brigado com
a professora de informática. No quadro havia uma atividade a ser
desenvolvida, uma pesquisa sobre os indígenas no Brasil. Entrou
um menino e a professora diz: “tu sabe que hoje tem atividade, né?,
ele deu meia volta e saiu. A professora diz que naquele horário
tinham uma atividade e que, a partir de determinado horário, todos
poderiam entrar e usar à vontade, mas naquele momento só
poderiam ficar quem estivesse na atividade. Ela conta que eles geralmente
gostam de ficar no MSN
ou em salas de bate-papo, mas que não era nada educativo pra eles
ficarem só nisso. Logo depois entrou Alice e a professora falou
da atividade, ela deu meia volta e saiu indignada e reclamando (nisso a
professora de informática comentou que iria conversar com a professora
de reciclagem, a qual tem mais contato com a aluna, para que a mesma conversasse
com Alice sobre as regras e a função das atividades). A professora
de informática falou da importância dos meninos terem uma
“rotina”, da importância de manterem-se sempre ocupados com alguma
atividade, para que não vão para a rua, o objetivo da Escola
é estar sempre com eles e para isso é importante que haja
comunicação entre os professores e uma certa integração
no trabalho desenvolvido. A rotina, segundo ela, teria relação
com a futura inclusão no ensino regular, já que “eles tem
que ir se acostumando”. Ela continuou: “com eles, tudo tem que ser negociado
o tempo todo”, mas não será por que há uma certa cultura
da negociação? Nisso, Tiago entra na sala e quer usar o MSN,
mas a professora fala novamente da atividade, mas Tiago diz que não
poderia esperar para usar mais tarde porque estava saindo para ir para
o curso de padaria. A professora pergunta o horário e acaba abrindo
uma exceção. Depois saio e vou até a reciclagem e
converso com a professora da atividade a respeito do processo de trabalho.
Ela fala da questão ambiental e do processo de reciclagem como uma
forma de gestão autônoma, tanto como uma atividade auto-sustentável
(uma porcentagem da venda fica para a manutenção da atividade
e a Escola não precisa gastar com o processo), quanto descentralizada,
pois a idéia é que os alunos possam montar outras frentes
de trabalho, sem precisar da Escola. Cita uma experiência que ela
até hoje não sabe por que não deu certo, busca sempre
incentivar a autonomia deles, mas fica no ar a questão da figura
de alguém que a ensine. Até que ponto podem saber se estão
realmente incentivando ou não essa tal autonomia? Seria esse processo
de autonomia um nome novo à tutela institucional? Antônio
diz que quer voltar a “fazer papel”, mas a professora o faz se comprometer
a não ser mais tão “mal-humorado”. Depois encontro com outra
educadora que conta que havia ligado para o Abrigo pedindo para guardarem
a janta de Renato, que iria chegar mais tarde por estar em um curso, porque
no primeiro dia não o deixaram comer mais tarde. A profissional
do abrigo diz que agora, em função do Renato estar fazendo
dezoito anos, entraria na “rede de atendimento de adultos”, e que como
tal, ele é quem deveria pedir para guardarem a janta
.
Esses
são casos de desconhecimento de um código não aprendido
ou simplesmente um valor universal de que os meninos ainda não se
apropriaram? Sou levado a entender a autonomia como um valor que os educadores
em sua atuação professam, mas não como um valor natural,
deve ser apreendida pelos meninos através do conhecimento das redes
institucionais.
Quando
eu explicava à coordenadora da Escola, durante uma entrevista, que
meu objeto de pesquisa também englobava a forma de intervenção
dos profissionais, ela se referiu a esta como uma “não intervenção”.
No entanto, mesmo que a escola tenha um atendimento específico a
uma parcela específica dos meninos em situação de
rua em Porto Alegre, com profissionais qualificados e uma constante auto-crítica
sobre o trabalho, isso não significa que ela se afirme de forma
neutra, é preciso que se diga que há uma modificação
e não uma ausência de relação de poder. A abertura
à negociação, à formulação das
regras, indica que é necessária aos meninos uma outra forma
de se relacionar, diferente de outros espaços ou instituições
em que a violência é uma linguagem recorrente na forma de
se relacionar (CRAIDY, 1998). É interessante
notar que na Escola não vi nenhuma demonstração, ou
pelo menos concreta, de “desordem” ou violência, tal como vi, por
exemplo, no Acolhimento Noturno em apenas uma visita. A violência
que é característica em outras instituições,
pode ser vislumbrada por exemplo, nos clássicos “chutes na porta”
dos Abrigos quando os meninos se sentem contrariados e, que na maioria
das vezes, redundam em encaminhamentos para o Departamento Especial da
Criança e do Adolescente- DECA, caracterizando o cometimento de
um ato infracional enquadrado como dano ao patrimônio.

Na
Escola, parece haver uma certa autoridade dos professores e um respeito
maior das regras e acordos estipulados entre eles. Creio que isso se deva
principalmente à familiaridade e o respeito dos meninos, muito em
função do tempo e do grau de envolvimento que os educadores
têm com estes. A escola atende portanto, à seleta parcela
dos “institucionalizáveis”, ou seja, aos que tem a capacidade de
lidar com esses códigos institucionais; os outros, nas palavras
da coordenadora da Escola, “nem conseguem chegar aqui”.
Mesmo
considerando a especificidade da população e do atendimento,
é preciso considerar que o trabalho seja insuficiente para romper
com a dinâmica da circulação. Segundo Gregori
(2000), a presença da estabilidade e a permanência podem resultar
em melhorias do ponto de vista da escolaridade, mas algumas questões
políticas de funcionamento dos programas e instituições,
conforme trabalharei mais adiante, podem nos dar uma pista acerca da reprodução
de alguns mecanismos que dificultem o rompimento da dinâmica da situação
de rua.
Entre
a “viração” e a “autonomia”
O
que acontece quando entra em jogo dinâmica da “viração”
(GREGORI, 2000) e a cultura institucional da “autonomia”?
Na prática do atendimento institucional esse choque por vezes se
estabelece de maneira tensa, no sentido de uma certa resistência
por parte dos meninos em aceitar as regras, o que pode ser amenizado pelo
vínculo com os educadores. Como uma lógica específica
de relação de poder, a autonomia é o avesso da “viração”,
ou seja, aponta para a projeção de trajetórias de
vida, que, destituídas das experiências da rua, através
da garantia da não “reprodução da rua
” na instituição, possa oferecer novos parâmetros de
socialização. Esses novos parâmetros vão sendo
construídos como um novo arranjo aos conhecimentos já adquiridos
em suas vivências.
É
interessante notar a centralidade discursiva da negação da
rua para os educadores. A rua também aparece no senso comum, do
presente e do passado, como um espaço a ser evitado às crianças.
Mas na fala dos educadores e até de alguns meninos, a rua se constitui
como o espaço da drogadição, o que pode se ocorrer
efetivamente. Conforme Lemos (2002), o uso intenso
de drogas injetáveis é um fator de afastamento dos programas
de atendimento, em função da fragilidade física, emocional
e de uma conduta mais agressiva e auto-excludente.
O
uso de inalantes como a referida “loló”, faz com que os meninos
fiquem agressivos e impacientes, o que dificulta o trabalho dos professores
e o aprendizado dos meninos. Para contornar essa situação,
o atendimento da escola inicia às 7h da manhã, mas há
um limite de horário máximo estipulado, que vai até
às 8:15h, evitando que os meninos fiquem na rua durante o
período que saem do Abrigo até a hora de entrada na Escola.
Até o ano passado, os meninos ficavam na porta da Escola “cheirando”
durante o intervalo dos turnos, e poucos acabavam voltando para as atividades
da tarde. Para contornar esta situação, os professores se
revezam e almoçam com os meninos, que podem durante este intervalo
dormir ou assistir televisão na Escola, saindo somente no horário
anterior à entrada no Abrigo.
Vimos
que o conceito de autonomia expressa um valor moral e legal, mas
que não dialoga com os valores sociais de toda a sociedade. A exemplo
do trecho abaixo, veremos que há uma tensão entre as diferenças
quando a lógica das regras institucionais acaba sendo transformada
no cotidiano das relações sociais,
Os guris ficam numa rodinha.
Estavam brincando com um chaveiro-isqueiro-canivete que César havia
tirado há vários dias atrás de Sandro, quando este
pretendia “pegar” (bater) Henrique, um menino pequeno e magro. César,
em tom de deboche com a “falha” da segurança, lança a pergunta:
“como é que deixaram o guri entrar com um canivete? César
explica que poderia ter acontecido algo mais grave se ele não apartasse
a briga. Depois disso, César aproveitou e já “fez um negócio”,
ficando com o chaveiro. Alisson conta que uma vez tinha um revólver
de plástico e que emprestou para um amigo que disse que iria conseguir
um dinheiro com ele e depois devolvia. Convidou ele e um amigo para ir
na Praça da Alfândega, e quando estavam passando pelo viaduto
esse amigo tentou assaltar um homem que passava e acabou apanhando. O homem
teria dito : “tu quer me assaltar filho da puta?”. César
contou então com orgulho de um amigo com quem andava, que na presença
dele ninguém “se arriava”, não havia quem “se colocasse nele”
(enfrentasse). Quando saíam da Escola, um dos meninos pisou no cimento
que há pouco havia sido colocado, para deixar uma marca. Nisso veio
um professor e diz para que não mexam no cimento, e mais dois meninos
repetiram o ato, pois se acharam no “direito” uma vez que alguém
já tinha feito. Henrique escreveu “Henricão” no cimento.
Quando as educadoras da Escola saem de uma reunião, desaprovam
a atitude e uma delas já vem gritando para arrumarem o que haviam
feito, os guris vão saindo de fininho .
É
interessante notar como a distância entre as regras e o universo
dos meninos, ou seja, a distância entre o que se espera de “todos”
e o que os meninos fazem ou podem fazer. O riso ante o choque de valores
entre um universo constituído de regras, posições,
funções expõe o contraste ao mundo onde as regras
não estão prescritas. Essa performance do outro, como fica
clara na atuação de César ao cobrar mais segurança
na Escola, mostra aos seus interlocutores que os meninos não são
os únicos que devem ser cobrados pelo cumprimento das regras. Mas
a despeito dos impedimentos, Henrique imprime sua marca. Em outra situação,
Wagner “testa” o novo guarda da Escola, retirando um espelho grande do
corredor da Escola e seguindo em direção à saída,
sob os olhares dos outros meninos. O guarda pergunta: “pra quem tu pediu
autorização?”. Wagner num tom sério: “pra diretora
do colégio”. O guarda diz: “o portão tá aberto”. Wagner
volta com um sorriso no rosto, contando para os meninos que o guarda ia
deixar ele sair com o espelho da Escola, explicando: “eu não ia
levar, só queria ver o que ele ia fazer
”. Em outra ocasião, Andréia faz um comentário sobre
o roubo do carro de uma educadora na frente da Escola. A educadora teria
se salvado porque desconfiou que fosse uma brincadeira dos meninos da Escola,
saindo do carro rapidamente para repreendê-los; de acordo com outra
educadora “eles adoram ficar brincando de roubar”.
A
abertura para negociar proposta pela autonomia, permite que a lógica
institucional ou que as expectativas ou projeções sociais
que essa lógica comporta, sejam re-significadas, ou melhor,
bricoladas
e adensadas às formas de conhecimento que os meninos já possuem,
alargando seus universos sociais. Ocorre, portanto, uma re-significação
das regras, em que os meninos se apropriam destas de forma estratégica,
o que implica poderem transitar entre valores, uma vez que também
têm acesso a códigos simbólicos dominantes.

O
espaço da escola parece convergir em um lugar de acolhimento seguro,
no qual os meninos parecem protegidos, de maneira diversa daquela que seria
uma Escola “tradicional” em que não poderiam dormir a um canto quando
tivessem necessidade, mas um lugar em que podem guardar seus pertences,
roupas e documentos e se relacionar de maneira bastante afetiva com os
profissionais e os outros meninos. Autonomia, nesse sentido, impõe-se
como uma relação pessoal, direta, afetiva; ações
pessoais que buscam compensar os limites da atuação profissional
e da estrutura oferecida pelas políticas públicas, demonstrando
que não é tão simples “construir” um cidadão.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Busquei
apontar neste artigo que a história social da problemática
acerca da infância em situação de rua foi eminentemente
marcada por estratégias discursivas amparadas em concepções
“modernas” e elitistas. O discurso higienista, urbanista, e jurídico
são a mesma face de concepções de classe que expressam
um acordo entre formas apropriadas de controle social, mesmo que estas
formas se imponham de maneira autoritária e desigual.
A
noção de infância e desenvolvimento infantil estão
intrincadamente relacionadas a períodos históricos e contextos
culturais específicos. O que importa é notar que há
uma dinâmica social específica por trás da sociabilidade
da rua que não obedece às fronteiras impostas pelo discurso
hegemônico, mas que também é constitutiva de um processo
de pauperização social. O espaço da rua conjuga os
diferentes, mas os separa através de fronteiras, sinais, marcas,
estratégias, rotinas, etc, (MAGNANI, 1984).
A rua é um espaço público, privado a alguns e evitado
por outros, para conhecê-la é preciso ir além dos territórios
espaciais e ver fronteiras sociais e espaços simbólicos específicos.
Assim,
passemos a considerar a situação de rua como uma dinâmica
social, delimitada e possível a camadas de baixa renda, de acordo
com a relação cultural estabelecida com os espaços
públicos. No entanto, não se pode dizer que haja uma identidade
que a rua crie, mas que ela é um espaço de identidade,
não porque há uma relação direta entre espaço
e auto-identificação, mas porque é pensando nesta
que grupos e interesses criam classificações, estereótipos,
programas, etc, que redundam muito mais na criação de uma
identidade homogênea a essas experiências por vezes heterogêneas
e fragmentadas. Aos que acreditam que a rua não seja um espaço
natural e possível a crianças e adolescentes, ou seja, aos
que crêem que há algo errado nessa associação,
esta aparece como uma realidade “orgânica” que determina a identidade
de crianças e adolescentes. A rua, enquanto construção
social, só pode ser pensada enquanto espaço de relações
sociais, se há algo que a rua constitui, não é propriamente
uma ação sua, mas das relações que se travam
cotidianamente nesse espaço.
Pensando
na importância dessas relações me propus analisar as
suas configurações em um espaço institucional. Faço
uso do conceito de autonomia, referenciado tanto na linguagem jurídica
quanto nas falas dos educadores em meu universo de pesquisa, tratando de
sua especificidade “moderna” e das expectativas que ele atualiza na prática
cotidiana da intervenção. A lógica dos desafios atualiza
valores e se coloca como índice de sociabilidade nas relações
entre os meninos, mas na configuração do espaço institucional
pesquisado esta requer uma capacidade para acessar a palavra, a escuta,
a negociação. Longe de uma oposição ou linearidade,
estas duas lógicas se cruzam, o “bricoleur” faz uso dessas
sociabilidades conforme as situações se apresentam.
A
exemplo das questões que eu propunha aos meninos na Escola, eles
pareciam sempre desconstituir a centralidade da rua nas suas experiências,
o que me fez perceber a centralidade da rua no olhar que eu tinha sobre
a problemática. A rua não é uma elaboração
cultural para os meninos, é apenas mais um dos espaços indiferenciados
– público ou privado- em suas vivências, não é
uma condição, a rua está no meio. A rua é uma
condição aos que vivem nas fronteiras do privado, muito embora
haja uma consciência dessas fronteiras para os meninos, a relatividade
que a vivência nas ruas sustenta é constantemente negada pelos
valores sociais.
Ora,
é preciso que admitamos que as fronteiras entre o público
e o privado são invenções sociais, naturalizadas cotidianamente
pelo aprendizado cultural. No entanto, a rua não é o espaço
de negação do privado e de valores culturais associados à
família, assim como não o são os valores sociais dominantes,
o que indica que a opção pela rua não se dá
por uma resistência cultural, mas de que ela nem é pensada
nos termos de uma divisão simbólico-espacial. Essa ausência
de diferenciação onde o “olho comum” vê fronteiras,
permite que se possa transitar pelos espaços, mas não se
fixar totalmente. Conforme o trecho do diário citado , no qual Henrique
escreve seu nome no cimento, a despeito das concepções “duras”
e definitivas, os meninos deixam a seu modo, a sua marca.
Notas
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul- UFRGS.
Este trabalho foi desenvolvido a partir da monografia intitulada “Delimitando
fronteiras da porta pra fora: um estudo com crianças e adolescentes
em situação de rua em Porto Alegre”, defendida em 2006 na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, como pré-requisito
para a conclusão do Curso de Ciências Sociais.
A esse respeito, o antropólogo Theophilos Rifiotis (1998), ao retomar
uma idéia de Eduardo Viveiros de Castro, aponta que “a relatividade
cultural (...) vem sendo administrada nos cursos de Antropologia, senão
para toda a sociedade, como um lexotan, que nos imobiliza frente à
tarefa de estudar as condições de sociabilidade, nas quais
se inscrevem tanto a violação dos Direitos Humanos quanto
a sua promoção.” (RIFIOTIS, 1998, p.2).
“Um complexo simbólico e social só se torna inteligível
quando as explicações para entendê-lo e as propostas
para resolvê-lo não são isoladas analiticamente, mas
integradas compreensivamente ao próprio objeto constituído”
(SILVA, 1999, p.38).
Se fossem não precisariam ser transformadas em obrigação,
passíveis de punição caso o seu não cumprimento;
ou, por outro lado, há o consenso mas não as condições
sociais para a sua aplicação.
“...cinza vacuidade mental do relativismo radical”.
“... desgastada tirania do determinismo histórico”.
No início do trabalho de campo, quando eu saía da Escola
acompanhando um grupo de três meninos, aproveitei a oportunidade
para acompanhá-los em sua trajetória, quando um deles me
diz que iriam “por outro caminho” (provavelmente oposto ao meu), a aparente
intimidade que eu acreditava ter conquistado com eles na Escola mostrou-se
limitada pelas fronteiras que eu não poderia mais ultrapassar (Diário
de Campo, 10/04/06).
O economista Thomas R. Malthus (1766-1834) preconizava a renúncia
ao casamento e à procriação aos casais que não
pudessem garantir a subsistência dos filhos.
Exemplo dessas idéias são as matérias veiculadas em
um jornal da Grande Porto alegre, condenando os pais que recebem Bolsa
Escola, ou Bolsa Família por continuarem a manter seus filhos na
mendicância.
Segundo a experiência relatada por Craidy (1998), os motivos mais
freqüentes de evasão escolar na população de
meninos em situação de rua seriam o sentimento de desvalorização
dentro ou fora da escola, as motivações externas à
escola tais como doenças, prisões, variações
climáticas, mudanças de residência, necessidade de
trabalho e ajuda aos pais; além da falta de passagem escolar, falta
de comida na escola ou de roupas adequadas para a freqüência
às aulas.
Diário de Campo (28/04/2006).
O MSN Messenger é um programa de bate-papo instantâneo
que permite conversar com pessoas conhecidas através da adição
do e-mail destas pelos usuários.
Diário de Campo: 18/04/06.
Fala de uma educadora.
Diário de Campo. 12/05/2006.
Diário de Campo: 12/05/2006.
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